INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

Authors

  • Vinicius Daniel Moretti Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Luís Alexandre Carta Winter Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Keywords:

Foreign Direct Investment, Development, Industry, National Content, Oil

Abstract

This article aims to understand the Foreign Direct Investment (FDI), relating them to the development of national industry. In this occupation, the work part of the concept of FDI, looking for the factors that influence their use, as well as the negatives and positives aspets caused by it in relation to the receiving country. Following, the text gives a brief history of events that influenced the increase or stagnation of FDI as well as the factors of its development in Brazil, especially after the early 1990s, determining its Aaws. Finally, attempts to demonstrate how the State can adopt policies that encourage the domestic industry, taking advantage of the benefits generated by FDI, the text discusses the Local Content required in contracts for the oil sector regulated by National Petroleum Agency (NPA).

Author Biographies

Vinicius Daniel Moretti, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-graduações em nível de especialização em Gestão do Direito Empresarial pelo Centro Universitário Franciscano (Unifae) e Legal Law Master (LLM) em business & Law pelo Ibmec. Vinculado ao Programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, da PUC-PR, linha de pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável". Professor de Direito Empresarial da PUC-PR em cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador e professor da pós-graduação em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba (Uni Curitiba). Advogado em Curitiba/PR.

Luís Alexandre Carta Winter, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor, professor do programa de mestrado e doutorado da PUC-PR. Professor da Uni Curitiba e da Faculdade Metropolitana de Curitiba (Famec).

References

ADHIKARI, Ratnakar. OMC e o paradoxo do conteúdo local: lapso ou hipocrisia? Disponível em: <http://ictsd.org/i/news/pontes/17366/>. Acesso em: 27 ago. 2010.

AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do direito nacional ao direito supranacional. São Paulo: Atlas, 2006.

BARBOSA, Denis Borges. Direito de acesso ao capital estrangeiro. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 1996.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamá, 1996.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE (Cepal). O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe. Cepal, 2009. Disponível em: <http://www.cepal.org.ar/publicaciones/xml/5/39435/inversion 2009p.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.

CUTINI, João Carlos. Impacto do Investimento Direto Estrangeiro sobre o investimento total no Brasil. Brasília: ESAF, 1981.

EICHENGREEN, Barry. A globalização do capital – uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Editora 34, 2000.

FERNANDEZ, Eloi Fernandes y; PEDROSA, Oswaldo. A Petrobras e o conteúdo nacional. Revista Brasil Energia. Edição especial, out. 2003.

FREIRE, José Luis de Salles Freire; VIEGAS, Marta. Investimentos em projetos greenfield. Revista Capital Aberto. n.79, mar. 2010.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). Balance of Payments Manual. Washington DC, International Monetary Fund, fifth edition, 1993. Disponível em: <http://www.imf.org/external/np/sta/bop/bopman.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.

FURTADO, André Tosi. Mudança institucional e política no setor de petróleo. Disponível em: <http://www.comciencia.br/reportagens/petroleo/pet14.shtml>. Acesso em: 25 ago. 2010.

GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e desnacionalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

KUCINSKI, Bernardo. A face oculta do investimento estrangeiro. Revista do Brasil. n.33, 11 mar. 2009.

MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 2009.

MELLO, Celso D. Albuquerque. Direito Internacional Econômico. Rio de Janeiro: Re novar, 1993.

NUNES, Avelãs (org). Industrialização e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

NUNES, Cíntia Bezerra de Melo Pereira. Descumprimento da cláusula de conteúdo local por parte do concessionário: sanções impostas pela ANP. Disponível em: <www.ccsa.ufrn.br/ojs/index.php/DireitoE-nergia/article/view/75/67>. Acesso em: 25 ago. 2010.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECO NÔMICO (OCDE). Benchmark Definition of Foreign Direct Investment. Paris, Organisation for Economic Co-operation and Development, third edition, 1996. Disponível em: <http://www.oecd.org/dataoecd/10/16/2090148.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.

PETROLEO BRASILEIRO S/A. Fato relevante. Disponível em: <http://mrm.comunique-se.com.br/arq/135/arq_135_156216.pdf>. Acesso em: 03 set, 2010.

SILVA, G. E. do Nascimento E; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2000.

SOARES FILHO, João Luiz C. Os impactos dos investimentos estrangeiros diretos na evolução da balança comercial brasileira no período pós-real. (Dissertação de mestrado - FGV). 2005. Disponível em: <http://virtualbib.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3300/43.pdf?sequence=1>. Acesso em: 01 ago. 2008.

Downloads

Published

2015-09-18

How to Cite

Moretti, V. D., & Winter, L. A. C. (2015). INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 17. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/153

Issue

Vol. 17 (2011)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.