INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL
Parole chiave:
Investimento Estrangeiro Direto, Desenvolvimento, Indústria, Conteúdo Nacional, PetróleoAbstract
O presente artigo tem como objetivo compreender os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), relacionando-os com o desenvolvimento da indústria nacional. Neste mister, o trabalho parte da conceituação do IED, buscando os fatores que influenciam sua utilização, bem como os aspectos negativos e positivos por ele gerados em relação ao país receptor. Na sequência, o texto faz um breve histórico de fatos que influenciaram o aumento ou estagnação do IED, bem como dos fatores da sua evolução no Brasil, em especial após o início da década de 1990, verificando quais as suas falhas. Por fim, buscando demonstrar de que forma o Estado pode adotar políticas públicas incentivadoras da indústria nacional, aproveitando-se dos benefícios gerados pelo IED, o texto discorre sobre o Conteúdo Local exigido nos contratos relativos ao setor de petróleo regulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Riferimenti bibliografici
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do direito nacional ao direito supranacional. São Paulo: Atlas, 2006.
BARBOSA, Denis Borges. Direito de acesso ao capital estrangeiro. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 1996.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamá, 1996.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE (Cepal). O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe. Cepal, 2009. Disponível em: <http://www.cepal.org.ar/publicaciones/xml/5/39435/inversion 2009p.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.
CUTINI, João Carlos. Impacto do Investimento Direto Estrangeiro sobre o investimento total no Brasil. Brasília: ESAF, 1981.
EICHENGREEN, Barry. A globalização do capital – uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Editora 34, 2000.
FERNANDEZ, Eloi Fernandes y; PEDROSA, Oswaldo. A Petrobras e o conteúdo nacional. Revista Brasil Energia. Edição especial, out. 2003.
FREIRE, José Luis de Salles Freire; VIEGAS, Marta. Investimentos em projetos greenfield. Revista Capital Aberto. n.79, mar. 2010.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). Balance of Payments Manual. Washington DC, International Monetary Fund, fifth edition, 1993. Disponível em: <http://www.imf.org/external/np/sta/bop/bopman.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.
FURTADO, André Tosi. Mudança institucional e política no setor de petróleo. Disponível em: <http://www.comciencia.br/reportagens/petroleo/pet14.shtml>. Acesso em: 25 ago. 2010.
GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e desnacionalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
KUCINSKI, Bernardo. A face oculta do investimento estrangeiro. Revista do Brasil. n.33, 11 mar. 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 2009.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Direito Internacional Econômico. Rio de Janeiro: Re novar, 1993.
NUNES, Avelãs (org). Industrialização e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
NUNES, Cíntia Bezerra de Melo Pereira. Descumprimento da cláusula de conteúdo local por parte do concessionário: sanções impostas pela ANP. Disponível em: <www.ccsa.ufrn.br/ojs/index.php/DireitoE-nergia/article/view/75/67>. Acesso em: 25 ago. 2010.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECO NÔMICO (OCDE). Benchmark Definition of Foreign Direct Investment. Paris, Organisation for Economic Co-operation and Development, third edition, 1996. Disponível em: <http://www.oecd.org/dataoecd/10/16/2090148.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.
PETROLEO BRASILEIRO S/A. Fato relevante. Disponível em: <http://mrm.comunique-se.com.br/arq/135/arq_135_156216.pdf>. Acesso em: 03 set, 2010.
SILVA, G. E. do Nascimento E; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2000.
SOARES FILHO, João Luiz C. Os impactos dos investimentos estrangeiros diretos na evolução da balança comercial brasileira no período pós-real. (Dissertação de mestrado - FGV). 2005. Disponível em: <http://virtualbib.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3300/43.pdf?sequence=1>. Acesso em: 01 ago. 2008.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.