INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

Autores/as

  • Vinicius Daniel Moretti Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Luís Alexandre Carta Winter Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Palabras clave:

Investimento Estrangeiro Direto, Desenvolvimento, Indústria, Conteúdo Nacional, Petróleo

Resumen

O presente artigo tem como objetivo compreender os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), relacionando-os com o desenvolvimento da indústria nacional. Neste mister, o trabalho parte da conceituação do IED, buscando os fatores que influenciam sua utilização, bem como os aspectos negativos e positivos por ele gerados em relação ao país receptor. Na sequência, o texto faz um breve histórico de fatos que influenciaram o aumento ou estagnação do IED, bem como dos fatores da sua evolução no Brasil, em especial após o início da década de 1990, verificando quais as suas falhas. Por fim, buscando demonstrar de que forma o Estado pode adotar políticas públicas incentivadoras da indústria nacional, aproveitando-se dos benefícios gerados pelo IED, o texto discorre sobre o Conteúdo Local exigido nos contratos relativos ao setor de petróleo regulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Biografía del autor/a

Vinicius Daniel Moretti, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-graduações em nível de especialização em Gestão do Direito Empresarial pelo Centro Universitário Franciscano (Unifae) e Legal Law Master (LLM) em business & Law pelo Ibmec. Vinculado ao Programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, da PUC-PR, linha de pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável". Professor de Direito Empresarial da PUC-PR em cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador e professor da pós-graduação em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba (Uni Curitiba). Advogado em Curitiba/PR.

Luís Alexandre Carta Winter, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor, professor do programa de mestrado e doutorado da PUC-PR. Professor da Uni Curitiba e da Faculdade Metropolitana de Curitiba (Famec).

Citas

ADHIKARI, Ratnakar. OMC e o paradoxo do conteúdo local: lapso ou hipocrisia? Disponível em: <http://ictsd.org/i/news/pontes/17366/>. Acesso em: 27 ago. 2010.

AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do direito nacional ao direito supranacional. São Paulo: Atlas, 2006.

BARBOSA, Denis Borges. Direito de acesso ao capital estrangeiro. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 1996.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamá, 1996.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE (Cepal). O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe. Cepal, 2009. Disponível em: <http://www.cepal.org.ar/publicaciones/xml/5/39435/inversion 2009p.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.

CUTINI, João Carlos. Impacto do Investimento Direto Estrangeiro sobre o investimento total no Brasil. Brasília: ESAF, 1981.

EICHENGREEN, Barry. A globalização do capital – uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Editora 34, 2000.

FERNANDEZ, Eloi Fernandes y; PEDROSA, Oswaldo. A Petrobras e o conteúdo nacional. Revista Brasil Energia. Edição especial, out. 2003.

FREIRE, José Luis de Salles Freire; VIEGAS, Marta. Investimentos em projetos greenfield. Revista Capital Aberto. n.79, mar. 2010.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). Balance of Payments Manual. Washington DC, International Monetary Fund, fifth edition, 1993. Disponível em: <http://www.imf.org/external/np/sta/bop/bopman.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.

FURTADO, André Tosi. Mudança institucional e política no setor de petróleo. Disponível em: <http://www.comciencia.br/reportagens/petroleo/pet14.shtml>. Acesso em: 25 ago. 2010.

GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e desnacionalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

KUCINSKI, Bernardo. A face oculta do investimento estrangeiro. Revista do Brasil. n.33, 11 mar. 2009.

MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 2009.

MELLO, Celso D. Albuquerque. Direito Internacional Econômico. Rio de Janeiro: Re novar, 1993.

NUNES, Avelãs (org). Industrialização e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

NUNES, Cíntia Bezerra de Melo Pereira. Descumprimento da cláusula de conteúdo local por parte do concessionário: sanções impostas pela ANP. Disponível em: <www.ccsa.ufrn.br/ojs/index.php/DireitoE-nergia/article/view/75/67>. Acesso em: 25 ago. 2010.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECO NÔMICO (OCDE). Benchmark Definition of Foreign Direct Investment. Paris, Organisation for Economic Co-operation and Development, third edition, 1996. Disponível em: <http://www.oecd.org/dataoecd/10/16/2090148.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2010.

PETROLEO BRASILEIRO S/A. Fato relevante. Disponível em: <http://mrm.comunique-se.com.br/arq/135/arq_135_156216.pdf>. Acesso em: 03 set, 2010.

SILVA, G. E. do Nascimento E; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2000.

SOARES FILHO, João Luiz C. Os impactos dos investimentos estrangeiros diretos na evolução da balança comercial brasileira no período pós-real. (Dissertação de mestrado - FGV). 2005. Disponível em: <http://virtualbib.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3300/43.pdf?sequence=1>. Acesso em: 01 ago. 2008.

Publicado

2015-09-18

Cómo citar

Moretti, V. D., & Winter, L. A. C. (2015). INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 17. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/153

Número

Sección

Artigos