SÚMULA VINCULANTE: UMA NOVA FORMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Autores

  • Rosa Benites Pelicani Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

súmula vinculante, controle de constitucionalidade

Resumo

Dada a supremacia da Constituição Federal e tendo em vista que o objeto da súmula vinculante é matéria constitucional, vislumbra-se no efeito vinculante uma nova forma de controle de constitucionalidade.

Biografia do Autor

Rosa Benites Pelicani, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mediadora e conciliadora pela Escola Paulista da Magistratura. Professora-titular, coordenadora do Departamento de Direito Processual e coordenadora da Assistência Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM). Advogada.

Referências

ALMEIDA, Fernando H. Mendes (organização, revisão e feitura dos índices). Constituições do Brasil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1967.

ATALIBA, Geraldo. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966.

BARBOSA, Osmar. Principais Sinônimos, Antónimos, Homônimos e Parônimos da Lingua Portuguesa. 24 ed. São Paulo: Edigraf, 1973.

BARROS, Hamilton de Moraes e. O prejulgado no Processo Civil Brasileiro. Revista Forense. vol. 182, ano 56, fascículos 669 e 670, março-abril de 1959. vol. 183, ano 56, fascículos 671 e 672, maio/junho de 1959. Rio de Janeiro: Forense, 1959 (na publicação, Moraes está grafado com a letra "i": Morais).

BOTTALLO, Eduardo Domingos. Lições de Direito Público. 2a ed. São Paulo: Dialética, 2005.

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Tradução: Aroldo Plinio Gonçalves. 24 ed., reimpressão. Porto Alegre: Fabris, 1999.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Súmulas Vinculantes. Revista Forense, v. 347, julho/agosto/ setembro de 1999, p. 51/65. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

GARCIA, Maria. Sistemas Constitucionais Comparados: o Sistema Inglês (Common Law) e Norte-Americano: Alguns Aspectos do Direito Constitucional Brasileiro. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, ano 3, n° 9, outubro-dezembro de 1994, IBDC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

LEAL, Roger Stiefelmann. O Efeito Vinculante na Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006.

LEAL, Victor Nunes. Problemas de Direito Público e Outros Problemas. Vol. 2. Série Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília: Ministério da Justiça, 1997.

LOBATO, Anderson Cavalcante. Para uma nova Compreensão do Sistema Misto de Controle de Constitucionalidade: a Aceitação do Controle Preventivo. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, ano 2, no 6, janeiro-março de 1994, IBDC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Reforma do Poder Judiciário: Interpretada em seus Aspectos Processuais Civis. Encarte ao Código de Processo Civil Interpretado: Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo. 54 ed. Barueri: Manole, 2006.

MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A Súmula Vinculante, Vista como Meio Legitimo para Diminuir a Sobrecarga de Trabalho dos Tribunais Brasileiros. Revista do Advogado, ano XXVII, no 92, julho de 2007, p. 7/22. São Paulo: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, 2007.

MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos.
São Paulo: Saraiva, 1990.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 61 ed. atualizada até a EC no 52/06. São Paulo: Atlas, 2006.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

______.Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

SANTOS, Nélida Cristina dos. Breves Considerações a Respeito do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, ano 13, n° 51, abril-junho de 2005, IBDC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

SILVA, De Plácido e. Vocabulario Juridico. Rio de Janeiro: Forense, 1963.

TAVARES, André Ramos. Tribunal e Jurisdição Constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 1998.

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Publicado

31/07/2015

Como Citar

Pelicani, R. B. (2015). SÚMULA VINCULANTE: UMA NOVA FORMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 15. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/182

Edição

v. 15 (2009)

Seção

Artigos

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