APONTAMENTOS SOBRE A ENFITEUSE

Autores

  • Rosa Benites Pelicani Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

ENFITEUSE

Resumo

O Código Civil Brasileiro de 2002 trouxe um novo rol de direitos reais, no qual manteve a maioria das espécies elencadas no Código anterior, excluiu algumas e inovou em outras. Dentro dos direitos reais excluídos desse rol, encontra-se a enfiteuse.

Biografia do Autor

Rosa Benites Pelicani, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professora Titular de Direito Processual Civil e Coordenadora dos Juizados Especiais da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Conciliadora Supervisora Chefe do Setor de Conciliação de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo. Conciliadora Supervisora Chefe do Setor de Conciliação de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo e mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP.

Referências

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 4: direito das coisas. 17a ed. atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Lingua Portuguesa. Rio de Janeiro: Folha de S. Paulo e Nova Fronteira, 1994/5.

FIUZA, Ricardo. Coordenação. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas. Coleção sinopses jurídicas - v. 3. São Paulo: Saraiva, 1997.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, v. 3: direito das coisas. 37ª ed. rev. e atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. São Paulo: Saraiva, 2003.

NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e legislação constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, v. 5, Direito das Coisas. 27ª ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

SILVA, De Plácido e. V. I, 1a ed., Rio de Janeiro: Forense, 1963.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direitos Reais. Coleção direito civil, v. 5. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

______. Organizador. Novo Código Civil: texto comparado: código civil de 2002, código de 1916. São Paulo: Atlas, 2002.

WALD, Arnoldo. Direito das Coisas. 11° ed. rev. aum. e atual. com a colaboração dos professores Álvaro Villaça Azevedo e Véra Fradera. São Paulo: Saraiva, 2002.

Downloads

Publicado

25/08/2015

Como Citar

Pelicani, R. B. (2015). APONTAMENTOS SOBRE A ENFITEUSE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/317

Edição

v. 12 (2006)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.