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DERECHOS HUMANOS Y UNIÓN EUROPEA - EL GRAN APORTE DE LA JURISPEUDENCIA DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA FRENTE A LA INCORPORACÍON PROGRESSIVA DE UMA CARTA DE DERECHOS
Calogero Pizzolo
2015-09-18
GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA
Yanna Raissa Brito Couto da Silva
19
2020-05-05
PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO
Djalma Lucio Gabriel Barreto
2015-09-04
DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL FRANCÊS
Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
2016-12-16
O ICMS E A GUERRA FISCAL
Monica Tonetto Fernandez
2015-08-27
DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A CONTRIBUIÇÃO DE AMARTYA SEN
Leonardo Monteiro Sappak
2015-09-23
O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Leon Frejda Szklarowsky
2015-08-31
A DEMOCRACIA APRISIONADA
Laurindo Dias Minhoto
2015-08-27
O discurso de ódio na sociedade em rede: a simbiose entre o medo e o ódio
Yuri Felix, Bruno Silveira Rigon
16
2018-12-19
DILEMAS DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Laurindo Dias Minhoto
2015-08-31
BREVES NOTAS SOBRE OS PERFIS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NA ESPANHA
Pierangelo Grimaudo
33
2024-04-18
Anencefalia e interpretação constitucional
Raphaella Mattêa Abbiati
2014-11-05
JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES
Mariana da Silva Piolla
2017-12-18
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE REFUGIADOS E IMIGRANTES EM MARINGÁ
DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Valeria Silva Galdino Cardin, Caio de Moraes Lago
17
2019-12-04
Tensione y diálogos entre la corte suprema de justicia y los poderes politicos
Patricio Alejandro Maraniello
2014-11-06
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL
Ricardo Pietrowski Ferreira
2016-07-28
CONTRIBUTIONS OF THE NEED OF A JUDICIAL CASE FOR THE EXERCISE OF CONSTITUTIONALITY CONTROL IN ARGENTINA
Luis Emilio Ayuso
7
2020-12-16
AULA MAGNA: DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI
Paulo Vannuchi
2015-07-31
LOS DERECHOS DE MUJER EN RUSIA CONTEMPORANEA: LA CONTINUACION DE LAS TRADICIONES NACIONALES CONSTITUCIONALES O LA IGUALDAD DE GENERO?
Marianna Abrámova
2015-12-29
PRESIDENCIALISMO E CRISE DE GOVERNANÇA NO BRASIL
Luiz Guilherme Arcaro Conci
4
2019-07-26
A questão do ativismo judicial nas decisões do tribunal constitucional e as apresentações de doutrinas legais na Polônia
Iwona Wróblewska
2014-03-17
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996
Diogo Basilio Vailatti
2017-07-19
A DISTÓPICA ELEIÇÃO DE JAIR BOLSONARO
Cícero Waldemir Vital da Silva
2023-07-31
Os métodos adequados da solução de conflitos
mediação e conciliação
Vanessa Diniz Miranda
20
2018-12-18
RESPOSTAS JUDICIAIS ADEQUADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 476
Vinicius Astolpho Vieira
2015-04-08
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