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Found 81 items.
CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A SOBERANIA BRASILEIRA, O INTERESSE NACIONAL E AS PROPOSTAS DE INTEGRAÇÃO
Pietro de Jesús Lora Alarcón
2015-08-25
JUS-HUMANISMO
Camila Castanho, Thiago Lopes Matsushita
2015-07-30
TEORIA DOS SISTEMAS, SISTEMAS OPERATIVAMENTE FECHADOS E A POSIÇÃO DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO SISTEMA JURÍDICO
Marcos Neves Fava
2015-08-04
O PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS E A NECESSIDADE DA POLÍTICA PARA SUA CONCRETIZAÇÃO
Leonardo Monteiro Sappak
2015-08-04
FUNÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL NA COMUNIDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
João Antunes dos Santos Neto
2015-08-11
TEORIA DA DIVISÃO DOS PODERES: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRINCIPAIS ASPECTOS
Eduardo Domingos Bottalo
2015-08-03
VOTOS BRANCOS E NULOS EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS
Antonio Tito Costa
2015-09-04
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DA REABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACER DAS IMPLICAÇÕES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA EFICÁCIA DA REABILITAÇÃO
Bruna de Linhares Silva, Adriane Damian Pereira, Daniele Gomes de Lima, Enedir Pereira de Lima
2016-07-28
AS ASSIMETRIAS DISTRIBUTIVAS E OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
2015-08-18
THE DUE PROCESS IN THE PERUVIAN PRESIDENTIAL VACANCY PARLIAMENTARY PROCEDURE
Manuel Bermúdez Tapia
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2020-12-17
A NOÇÃO DE SOBERANIA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Maria Constança P. Pissara
2015-08-28
BRIEF NOTES ON THE CONSTITUTIONAL PROFILES OF THE WELFARE STATE IN SPAIN
Pierangelo Grimaudo
2024-04-18
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Maria Stella Gregori
2015-08-06
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-09-03
GLOBALIZAÇÃO REQUER UM NOVO PARADIGMA TRIBUTÁRIO
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
2015-08-12
DIOCLECIANO E MAXIMINIANO: O NASCIMENTO DA LAESIO ENORMIS
Eliane Maria Agati Madeira
2015-08-28
EVERYDAY AND LEGAL ASPECTS ABOUT THE SOCIAL INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Andressa Ferreira de Campos Moleiro
2023-12-21
LEI DE LICITAÇÕES MODIFICAÇÕES PELA LEI Nº 9648/98
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-09-03
NEW DRUGS POLICY:
IS HOSPITALIZATION INITIAL RATIO OR LAST?
Dulce Maria Braga de Melo, Felipe Antônio Barroso Andrade Medeiros, Victoria da Costa Heidemann
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2020-05-19
DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A (DES)ORDEM NA MODERNIZAÇÃO TARDIA.
Yuri Felix
2015-07-31
CONCRETEZZA E UNITÀ DELLA SOCIETAS ROMANA
Pietro Paolo Onida
2017-07-28
DIREITO E RACISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL
Carmen Silvia Fullin
2015-08-27
OS REQUISITOS DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Diogo Basilio Vailatti
2015-12-29
AUTONOMIC STATE AND SPANISH CONSTITUTION
IS IT TIME FOR AN AFTERHOUGHT?
Anna Mastromarino
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2020-07-07
POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DA CIDADE
Sergio Ferraz
2015-08-27
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