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  • LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO

    Diogenes Gasparini
    2015-08-26
  • A CAPACIDADE TÉCNICA NAS LICITAÇÕES: SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Habacuque Wellington Sodré
    2015-08-07
  • ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO

    Ivan Barbosa Rigolin
    2015-08-31
  • VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

    Diogenes Gasparini
    2015-09-03
  • A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

    Carlos Ari Sundfeld
    2015-08-24
  • LICITAÇÕES NAS ESTATAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19

    Dinorá Adelaide Musetti Grottl
    2015-08-28
  • HABILITAÇÃO LICITATÓRIA

    Sidney Martins
    2015-08-24
  • PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    2015-08-19
  • SERVIDOR AUTÁRQUICO FEDERAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A CONVÊNIO COM O SUS. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA SEM LICITAÇÃO. LEGALIDADE

    Marco Antonio Ribeiro Tura
    2015-08-18
  • PROVENTOS. REVISÃO NA MESMA PROPORÇÃO E DATA. BENEFÍCIOS OU VANTAGENS POSTERIORES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.

    Diogenes Gasparini
    2015-08-26
  • CONCURSOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

    Fabrício Motta
    2015-08-17
  • CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E O INSTITUTO DA LICITAÇÃO

    Yara Darcy Police Monteiro
    2015-08-28
  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REFORMA ADMINISTRATIVA: LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS

    Benedicto Porto Neto
    2015-08-24
  • AS AGÊNCIAS REGULADORAS

    Dinorá Adelaide Musetti Grottl
    2015-08-17
  • REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

    Sérgio de Andréa Ferreira
    2015-08-27
  • O NOVO MILÊNIO E A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RESPONSÁVEL

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    2015-09-09
  • PAGAMENTO ANTECIPADO NOS CONTRATOS ADMINISTRADOS

    Diogenes Gasparini
    2015-09-04
  • SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR - ABRANGÊNCIA DA PENALIDADE

    Ivan Barbosa Rigolin
    2015-08-31
  • LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE RUAS, COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL

    Sidney Martins
    2015-08-28
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