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Found 57 items.
DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A (DES)ORDEM NA MODERNIZAÇÃO TARDIA.
Yuri Felix
2015-07-31
TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU
José Alfredo de Oliveira Baracho
2015-08-27
Linhas gerais sobre a evolução dos direitos fundamentais e o surgimento dos direitos políticos
Maria Fernanda Pessatti de Toledo
2015-01-26
O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marina Cláudia Caixeta Ferreira
2015-09-18
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos
Andrey Felipe Lacerda
2014-11-04
Mídia e Processo Penal: a coexistência da liberdade de informar e o Princípio da Presunção de Inocência
Yuri Felix, Alessandro Maciel Lopes, Vicente Cardoso de Figueiredo
2014-11-18
MEDIDAS CAUTELARES E DIREITOS DE AUTOR: A (IN)EXIGIBILIDADE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA
Carmela Dell'lsola, Fernanda Ruiz Tomazoni
2015-08-11
A EUTANÁSIA OMISSIVA
Andrey Felipe Lacerda Gonçalves
2015-08-06
ESTADO CONSTITUCIONAL: UM ENTE FUNCIONAL
Eliese Almeida
2015-09-18
Rigidez constitucional, direitos fundamentais e sua irrenunciabilidade
Thalita Abdala Aris
13
2021-06-02
COVID-19 E A CRISE DOS DIREITOS LABORAIS
A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Vanessa Rocha Ferreira, Dra., Beatriz Normando Falcão
23
2022-03-14
ANOTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO E LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY
Fabio Mariano
2017-07-28
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
Marcelo Benacchio, Celso Matheus Preiss, Daniel Nunes Benito de Oliveira, Luis Gustavo Filipe
2015-03-12
O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS: É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR A TEORIA DO DIREITO DE DWORKIN COM A DE ALEXY?
Rafael Parisi Abdouch
2017-07-19
LEGAL PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS TO LIFE AND HEALTH IN BRAZILIAN CRIMINAL, PRISON AND SOCIO-EDUCATIONAL SYSTEMS, IN THE LIGHT OF CNJ RECOMMENDATION 62/2020
João Inácio Ribeiro Pinto; Raissa Natascha Ferreira Pinto; Bruno Cavalcante Ferreira
20
2022-03-28
THE (IN) CONSTITUTIONALITY OF WAIVER OF THE RIGHT TO SILENCE
WRITING OF ARTICLE 4, §14, OF LAW 12.850/2013 – CRIMINAL ORGANIZATIONS LAW
Henry Romano Cardoso
16
2022-12-16
TRABALHO INFANTOJUVENIL
Silvia Regina Bredis
2015-07-31
THE UNION'S ACTION WITH MUNICIPAL URBAN POLICY: THE RECEPTION OF FOREIGNERS AND THE MIGRATION LAW
O ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS E A LEI DE MIGRAÇÃO
Felipe Rebêlo
2023-12-21
ANÁLISE COMPARATIVA DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E BRASIL FRENTE AO BEM-ESTAR SOCIAL
Daniel Mário Bártolo Roman, Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio
2017-07-19
Direitos humanos na Itália, entre a suprema corte, a corte constitucional e as cortes supranacionais
Luca Mezzetti
2014-03-17
O discurso de ódio na sociedade em rede: a simbiose entre o medo e o ódio
Yuri Felix, Bruno Silveira Rigon
16
2018-12-19
THE EFFECTIVENESS OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF REFUGEES AND IMMIGRANTS IN MARINGÁ
THE NEED TO CREATE OF PUBLIC POLICIES
Valeria Silva Galdino Cardin, Caio de Moraes Lago
17
2019-12-04
BRAZILIAN ADMINISTRATIVE LAW BEFORE THE CONSTITUTION OF 1988
THE CONSOLIDATION OF A NATIONAL SCHOOL
Robertonio Santos Pessoa
20
2022-07-28
INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA REDE DE ENSINO
Giovanna Pirchio, Mayara Fernandes
21
2022-12-07
Novo constitucionalismo: apresentação de um conceito político e jurídico
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
2015-03-12
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