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##search.searchResults.foundPlural##
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONTRIBUINTE
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2015-08-12
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL
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2015-08-18
DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A PROBLEMÁTICA DE SUA EFETIVAÇÃO
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2015-09-22
PRESERVAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Ives Gandra da Silva Martins
2015-08-12
INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
ANTIGOS PROBLEMAS, NOVAS ROUPAGENS
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2021-06-02
UNTERMASSVERBOT: A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO DIREITO PENAL
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LIBERDADE SINDICAL: O MODELO IDEAL
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2015-07-31
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2017-07-28
A ACUMULAÇÃO DE CARGOS NO BRASIL
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2015-09-08
Direitos humanos na Itália, entre a suprema corte, a corte constitucional e as cortes supranacionais
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2014-03-17
NOVAS AGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
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2015-08-31
A REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL – RACIONALIDADE, EFETIVIDADE E COERÊNCIA
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2017-12-19
O NOVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PERSPECTIVAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Theotonio Negrão
2015-08-26
A ATUALIZAÇÃO JUDICIAL DA CONSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
Gabriel Ferreira da Fonseca
2015-11-24
APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORAS
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2015-09-02
GARANTISMO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA
Verônica Maria Bezerra Guimarães, Lucas Stroppa Lamas
15
2021-06-02
CONCURSOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
Fabrício Motta
2015-08-17
A questão do ativismo judicial nas decisões do tribunal constitucional e as apresentações de doutrinas legais na Polônia
Iwona Wróblewska
2014-03-17
REFORMA ADMINISTRATIVA - ESTABILIDADE - DIREITO ADQUIRIDO
Lúcia Valle Figueiredo
2015-08-31
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Carlos Alexandre Klomfahs
2017-12-19
GLOBALIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E TRIBUTOS
Ives Gandra da Silva Martins
2015-08-26
PRAZO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO
Diogenes Gasparini
2015-09-02
A CLONAGEM E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Patricia Bono Peretto
2015-08-27
NORMAS GERAIS: O CONSTANTE PROBLEMA DE SUA CONCEITUAÇÃO
Yara Darcy Police Monteiro
2015-09-04
Rigidez constitucional, direitos fundamentais e sua irrenunciabilidade
Thalita Abdala Aris
13
2021-06-02
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