A TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS: O CASO DO BRASIL

Autores

  • João Paulo Pessoa preencher

Palavras-chave:

transição constitucional, previsões constitucionais temporárias, democracia

Resumo

À medida que recentes transições constitucionais através das quais muitos países passaram após o fim da Guerra Fria mostram que o maior desafio está exatamente no passo seguinte à elaboração de uma nova Constituição: a consolidação da democracia. Para atingir esse objetivo, entendemos que as disposições constitucionais temporários têm um papel importante. Isso é o que observamos, por exemplo, na recente transição constitucional brasileira, cuja constituição de 1988 foi elaborada com cerca de 70 artigos temporários.

Biografia do Autor

João Paulo Pessoa, preencher

preencher

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo milênio. São Paulo: Saraiva, 2009.

CAMARGO, Aspásia. As dimensões da crise. In: Camargo, Aspásia, e Diniz, Eli (orgs.). Continuidade e mudança no Brasil da Nova República.
São Paulo: Vértice/RT, 1989.

CERQUEIRA, Marcello. O risco do jurídico. Comunicação ao II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 20 anos da Constituição: Avanços e Retrocessos. Aracaju-SE. 20 a 22 de novembro de 2008. ABCD – Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

DANTAS, Ivo. Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.

DINIZ, Eli. Transição, partidos e regimes políticos. Algumas considerações. In: CAMARGO, ASPÁSIA e DINIZ, Eli (Orgs.). Continuidade e mudança no Brasil da Nova República.São Paulo: Vértice/RT, 1989.

ENCINAR, José Juan Gonzalez; MIRANDA, Jorge; LAMOUNIER, Bolivar; NOHLEN, Dieter. El proceso constituyente. Deduciones de quatro casos recientes: España, Portugal, Brasil y Chile. In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. V.1, out, 1992.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

LESSA, Renato. Fados de um Republicídio. In: CAMARGO, ASPÁSIA E DINIZ, Eli (Orgs). Continuidade e mudança no Brasil da Nova República. São Paulo: Vértice/RT, 1989.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 6.ed. Tomo II. Constituição. Coimbra: Coimbra, 2007.

PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988. Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

QUEIROZ, Cristina. Direito Constitucional. As instituições do Estado Democrático e Constitucional.São Paulo: RT; Coimbra: Coimbra, 2009.

ROCHA, Carmén Lúcia Antunes. Natureza e eficácia das disposições constitucionais transitórias. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago. (org.). Direito Constitucional. Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. 1.ed. 2ª tir. São Paulo: Malheiros, 2003.

SHARE, Donald; MAINWARING, Scott. Transição pela Transação: Democratização no Brasil e na Espanha. In: DADOS. Revista de Ciências Sociais, vol. 29, n. 2, 1986.

SILVA, José Afonso da. O Constitucionalismo brasileiro. Evolução institucional. São Paulo: Malheiros, 2011.

VANOSSI, Jorge Reinaldo. A Teoría Constitucional. Vol I. Teoría Constituyente. Poder Constituyente: fundacional; revolucionario; reformador. Buenos Aires: Ediciones Depalma, 1975.

VERGOTTINI, Giuseppe de. Las transiciones constitucionales. Desarrollo y crisis del constitucionalismo a finales del siglo XX. Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2002.

WACHOWICZ, Marcos. Poder Constituinte e Transição Constitucional. Perspectiva histórico-constitucional. 2. ed. rev. e atual. 3ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2010.

Downloads

Publicado

28/07/2017

Como Citar

Pessoa, J. P. (2017). A TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS: O CASO DO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/896

Edição

v. 23 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.