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A CONSTITUIÇÃO DA CONSCIÊNCIA
Ovídio Jairo Rodrigues Mendes
2015-08-24
A MONOGRAFIA NO CURSO DE DIREITO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Welber Barral
2015-08-31
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO CIVIL
Alberto Gosson Jorge Junior
2015-08-18
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Tailson Pires Costa, Natalia Pasquini Moretti
2015-09-01
ASPECTOS COTIDIANOS E JURÍDICOS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Andressa Ferreira de Campos Moleiro
2023-12-21
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DA REABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACER DAS IMPLICAÇÕES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA EFICÁCIA DA REABILITAÇÃO
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2016-07-28
IMPOSTO SOBRE A RENDA
Eduardo Domingos Bottalo
2015-09-08
A VÍTIMA NA DOUTRINA PENAL: CONCEITO, TIPOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
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2015-08-07
ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA
(LEI Nº 13.467/17)
Mirella Franchini de Almeida Prado Salum
16
2022-07-30
O ARTIGO 515,§ 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ricardo de Carvalho Aprigliano
2015-08-04
A RELAÇÃO ENTRE O JUSTO E O CONCEITO DE RAZÃO DE ESTADO
Henrique Nunes Canever
2015-08-24
ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO HOMICÍDIO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Tomás Brito de Moraes, Sidney Soares Filho
2017-12-19
VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Vladimir Balico
2015-08-27
CONCUBINATO E SOCIEDADE DE FATO
Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos
2015-09-04
TRANSPORTE REGULAR E TRANSPORTE CLANDESTINO
José Alberto da Costa Villar
2015-09-03
A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NA REGIÃO DO GRANDE ABC
Eliana Borges Cardoso
2015-09-04
A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos
Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez
2015-03-12
AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS COMO MEIO PEDAGÓGICO E PREVENTIVO DE TUTELA AO TRABALHADOR
Arianna Aparecida Caldeira
2015-04-06
POSSIBILIDADES DA LICENÇA PARENTAL PARA PAIS ADOTIVOS EM UNIÕES HOMOAFETIVAS
Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Eduardo Fabrício Segadilha Carvalho, Paulo Fernando Soares Pereira
19
2020-12-02
PÓS GRADUAÇÃO NA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Eduardo Domingos Bottalo
2015-09-04
O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS SISTEMAS ROMANÍSTICO E DO COMMON LAW
João Antunes dos Santos Neto
2015-08-25
Estado contemporâneo e sociedade: há possibilidade do direito contratual solidário?
Patrícia Elias Vieira
2014-11-04
RETRATAÇÃO E DESFAZIMENTO DA ARREMATAÇÃO
Sidnei Agostinho Beneti
2015-09-08
CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER DA NOSSA ÉPOCA
Pietro de Jesús Lora Alarcón
2015-08-07
IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Arsenio Sales Peres, César Lopes Júnior, Magali de Lourdes Caldana
2015-08-04
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