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Resultado da pesquisa

• A EVICÇÃO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ROMANO

  Helmut Steinwascher Neto

  2015-08-03

• TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO

  Luciano de Camargo Penteado

  2015-08-17

• A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

  Zilda Tavares

  2015-09-10

• LA REGLA DE INTERPRETACIÓN CONTRA STIPULATOREM

  Jose Leyva Saavedra

  2015-08-04

• VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

  Diogenes Gasparini

  2015-09-03

• INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. INSTRUMENTO JURÍDICO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. POSSIBILIDADE

  Diogenes Gasparini

  2015-08-18

• RESOLUÇÃO, RESCISÃO, RESILIÇÃO E DENÚNCIA DO CONTRATO: QUESTÕES ENVOLVENDO TERMINOLOGIA, CONCEITO E EFEITOS

  Alberto Gosson Jorge Junior

  2015-07-31

• CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTRATO PRIVADO REGIMES JURÍDICOS DISTINTOS. SUB EMPREITADA VEDAÇÃO LEGAL CONSEQUÊNCIAS

  Marcelo Figueiredo

  2015-09-03

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

  Selma Árabe Andrietta

  2015-09-24

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONSIDERAÇÕES AO ARTIGO 1.228 E SEUS PARÁGRAFOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

  Selma Árabe Andrietta

  2015-10-27

• A constitucionalização do direito civil e seus efeitos

  Andrey Felipe Lacerda

  2014-11-04

• CONTRATO O QUE É, SUAS FUNÇÕES E COMO ENTENDÊ-LO

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua

  19

  2020-12-03

• O ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO

  Gabriel Alexandrino Alves

  2015-08-24

• LICITAÇÕES NAS ESTATAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19

  Dinorá Adelaide Musetti Grottl

  2015-08-28

• UM BREVE ESTUDO SOBRE INTERVALO INTRAJORNADA

  Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

  2015-08-10

• OS ATUAIS INSTRUMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

  Nei Frederico Cano Martins

  2015-09-01

• DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA: ARTS. 129 A 138 DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-06

• DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM - ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS

  Maria Leopoldina Vieira de Freitas

  2015-08-06

• LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-26

• Estado contemporâneo e sociedade: há possibilidade do direito contratual solidário?

  Patrícia Elias Vieira

  2014-11-04

• SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

  Leon Frejda Szklarowsky

  2015-09-01

• A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NA REGIÃO DO GRANDE ABC

  Eliana Borges Cardoso

  2015-09-04

• PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAR O EMPREGADO

  Amauri Mascaro Nascimento

  2015-08-26

• A PEJOTIZAÇÃO COMO SUPERAÇÃO AO REGIME EMPREGATÍCIO LIBERDADE OU FALSO CONSENSO?

  ALEXANDRE MULLER, FABÍOLA MARQUES

  2024-08-01

• ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-31