A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

UM OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O TEMA

  • VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
  • Fernanda Felipe Lucarelli Universidade Presbiteriana Mackenzie
Palavras-chave: função social da propriedade, propriedade privada, pensamento jurídico-filosófico

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar um dos institutos de maior relevância na sociedade atual, a função social da propriedade, a partir de discussões filosóficas e jurídicas. Inerente ao próprio direito de propriedade, sua função social tem como objetivo regular o desequilíbrio econômico e social, decorrente da concentração da propriedade, fazendo com que tal direito atenda não somente aos interesses de seus titulares, mas também aos interesses de toda coletividade, demonstrando, assim, que a garantia ao direito sobre propriedade privada, nos moldes atuais, é capaz de trazer benefícios à sociedade, se cumprida sua função social.

Biografia do Autor

VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Vinicius Cervantes Gorgone Arruda, mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia  Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e advogado.


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Publicado
2018-11-13
Como Citar
ARRUDA, V., & Lucarelli, F. (2018). A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 24(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/928