A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

UM OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O TEMA

Authors

  • VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
  • Fernanda Felipe Lucarelli Universidade Presbiteriana Mackenzie

Keywords:

social function of property, private property, juridical-philosophical thoughts

Abstract

The objective of this study is to analyze one of the most important institutes in today 's society, the social function of property, based on philosophical and juridical discussions. Inherent in the property right itself, its social function aims to regulate the economic and social imbalance, which steams from the concentration of property, and to make such right fulfils not only the interests of its owners, but also the interests of all collectivity, so that, the guarantee to the right over private property, in the current molds, is capable of bringing benefits to society, if its social function is fulfilled.

Author Biography

VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Vinicius Cervantes Gorgone Arruda, mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia  Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e advogado.

References

BARASSI, Lodovico. Proprietá e Comproprietà. Milão: Giuffrè, 1951.

BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

BRASIL, Constituição Federal (1988). Constituição da republica Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado, 1988.

BRASIL, Lei nº10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da república Federativa do Brasil 11 de janeiro de 2002. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm> . (Último acesso em 30/05/2017).

FIGUEIREDO, Natália de Lima. Marcas e prática antitruste. Curitiba: Juruá, 2016.

GONÇALVEZ, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol.V. 3º ed. São Paulo: Saraiva. 2008.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 18. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2014.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17º ed. Editora Atlas, São Paulo. 2005.

PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 8º ed. Editora Método. São Paulo. 2012.

PELINGIERE, Pietro. Introduzione alla problematica della “proprietta”. Camerino: Jovene: 1971.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade. Recurso online. Disponível em <http://abdet.com.br/site/wp-content/uploads/2015/10/Discurso-sobre-a-Origem-da-Desigualdade.pdf> (Último acesso em 30/05/2017).

______. O contrato social e outros escritos. 16. ed. São Paulo: Cultrix, 1999.

VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Teoria geral do direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Downloads

Published

2018-11-13

How to Cite

ARRUDA, V. C. G., & Lucarelli, F. F. (2018). A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O TEMA. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 24(1). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/928

Issue

Vol. 24 No. 1 (2018): Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.