DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE CONSTRUIR

Autores

  • Márcia Walquiria Batista dos Santos USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

DIREITO DE PROPRIEDADE

Resumo

O Tema, que ora colocamos em debate, é deveras polêmico, não tanto por sua previsão na órbita dos ordenamentos, mas, sobretudo, pela posição daqueles que com ele se preocuparam.

Biografia do Autor

Márcia Walquiria Batista dos Santos, USP - Universidade de São Paulo

Procuradora da Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda na Faculdade de Direito da USP.

Referências

ASSINI, Nicola. Manuale di Diritto Urbanistico, Milano, Giuffrè Ed. 1991, pp. 173 191.

BITTAR, Carlos Alberto. A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988, S. Paulo, Saraiva, 1991, pp. 1-9.

CORREALE, Giulio. Urbanistica, Iniziativa Economica, Proprietá Privada e Poteri Dell'autoritá, Padova, Cedam, 1984, pp. 1-9; 101-107.

ENTERRÍA, Eduardo García et ALFONSO, Luciano Parejo. Leciones de Derecho Urbanístico, Madrid, Editorial Civitas, 1981, pp. 425-488.

FRANCISCO, Caramuru Afonso. A Propriedade Urbana na Constituição de 1988 (coord. de Carlos Alberto Bittar), S. Paulo, Saraiva, 1991, pp. 15-47.

SALVIA, Filippo et TERESI, Francisco. Diritto Urbanistico, 4. ed., Padova, Cedam, 1986, pp. 13-25.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro, S. Paulo, RT, 1981, pp. 88 101.

SPADACCINI, Giuseppe. Urbanistica, Edilizia Espropriazioni negli ordenamenti Statale e Regionale, Roma, Casa Editrice Stamperia Nazionale, 1980, pp. 405-467.

TÁCITO, Caio. "O Direito de Propriedade e o Desenvolvimento Urbano", in Carta Mensal, v. 38/51-58, RJ, Confederação Nacional do Comércio, ago./92.

Downloads

Publicado

03/09/2015

Como Citar

Santos, M. W. B. dos. (2015). DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE CONSTRUIR. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 4. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/672

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.