DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO

Autores

  • Felipe Raminelli Leonardi Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

DIREITO NATURAL

Resumo

O presente texto propõe-se a uma investigação, ao menos inicial, sobre a relação existente no pensamento jurídico entre direito natural e direito positivo. Note-se que o objeto de estudo não é um determinado conceito ou formulação conceitual do direito natural, nem mesmo do direito positivo, mas sim nas suas mais gerais formulações identificar se existe, ou não, uma relação de oposição entre estas diversas propostas de pensar o direito.

Biografia do Autor

Felipe Raminelli Leonardi, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação da Profª Dra. Rosa Maria de Andrade Nery. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Contratual, bem como atuação em temas afetos ao Direito Privado. Advogado na área de direito patrimonial privado (consultivo e contencioso).

Referências

ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho, Barcelona, Gedisa Editorial, 2004,

BOBBIO, Norberto. Il positivismo giuridico, Torino, G. Giappichelli Editore, 1996.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado, Coimbra, Almedina, 2003.

D'AGOSTINHO, Francesco. Filosofia del Diritto, Torino, G. Giappichelli Editore, 1993.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito (técnica, decisão e dominação), 4ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2003.

GAVAZZI, Giacomo. Diritto Positivo, in Novissimo Digesto Italiano, tomo V.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito, 3o edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

KELSEN, Hans. La doctrina del derecho natural ante el tribunal de la ciencia, in Qué es justicia?, Barcelona, Editorial Ariel, 1992.

______. Teoria Pura do Direito - versão condensada pelo próprio autor, tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, São Paulo, RT, 2002.

LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo, Saraiva, 2002.

PERTICONE, Giacomo, Diritto Naturale (Teoria Moderna), in Novissimo Digesto Italiano, Tomo V.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Introdução à Sociologia Geral, Rio de Janeiro, Forense, 1980.

RADBRUCH, Gustav. Cinco minutos de filosofia do direito, in Filosofia do Direito, Coimbra, Armênio Amado Editor, 1997.

Downloads

Publicado

10/08/2015

Como Citar

Leonardi, F. R. (2015). DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/302

Edição

v. 12 (2006)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.