DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO

Autori

  • Felipe Raminelli Leonardi Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Parole chiave:

DIREITO NATURAL

Abstract

O presente texto propõe-se a uma investigação, ao menos inicial, sobre a relação existente no pensamento jurídico entre direito natural e direito positivo. Note-se que o objeto de estudo não é um determinado conceito ou formulação conceitual do direito natural, nem mesmo do direito positivo, mas sim nas suas mais gerais formulações identificar se existe, ou não, uma relação de oposição entre estas diversas propostas de pensar o direito.

Biografia autore

Felipe Raminelli Leonardi, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação da Profª Dra. Rosa Maria de Andrade Nery. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Contratual, bem como atuação em temas afetos ao Direito Privado. Advogado na área de direito patrimonial privado (consultivo e contencioso).

Riferimenti bibliografici

ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho, Barcelona, Gedisa Editorial, 2004,

BOBBIO, Norberto. Il positivismo giuridico, Torino, G. Giappichelli Editore, 1996.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado, Coimbra, Almedina, 2003.

D'AGOSTINHO, Francesco. Filosofia del Diritto, Torino, G. Giappichelli Editore, 1993.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito (técnica, decisão e dominação), 4ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2003.

GAVAZZI, Giacomo. Diritto Positivo, in Novissimo Digesto Italiano, tomo V.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito, 3o edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

KELSEN, Hans. La doctrina del derecho natural ante el tribunal de la ciencia, in Qué es justicia?, Barcelona, Editorial Ariel, 1992.

______. Teoria Pura do Direito - versão condensada pelo próprio autor, tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, São Paulo, RT, 2002.

LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo, Saraiva, 2002.

PERTICONE, Giacomo, Diritto Naturale (Teoria Moderna), in Novissimo Digesto Italiano, Tomo V.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Introdução à Sociologia Geral, Rio de Janeiro, Forense, 1980.

RADBRUCH, Gustav. Cinco minutos de filosofia do direito, in Filosofia do Direito, Coimbra, Armênio Amado Editor, 1997.

Pubblicato

2015-08-10

Come citare

Leonardi, F. R. (2015). DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/302

Fascicolo

Sezione

Artigos