A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Autori

  • Adriano Lopes Soares de Souza Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Alexandre Cestari Ferreira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Carlos Eduardo Campagnaro Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Claudinei Batista da Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • David Camargo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Fernando César Oliveira Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • José Luiz Rodrigues da Costa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Lilian Cristina Possato Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Márcio Rodrigues Figueiredo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Nedson Oliveira Macedo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Parole chiave:

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Abstract

Nosso país vive uma das maiores revoluções institucionais de sua história, e a Previdência Social, dado o seu relevante caráter social, também é alvo dessas revoluções, muitas imprescindíveis, outras nem tanto.

Biografie autore

Adriano Lopes Soares de Souza, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Alexandre Cestari Ferreira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Campagnaro, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudinei Batista da Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

David Camargo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Fernando César Oliveira Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Luiz Rodrigues da Costa, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Lilian Cristina Possato, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluna do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Márcio Rodrigues Figueiredo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nedson Oliveira Macedo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Riferimenti bibliografici

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva. 2000

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva
de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz
dos Santos Windt. 22ed. atualizada e ampliada - São Paulo - Saraiva. 1999

CARDONELL, Márcio. Manual do Empregador - Previdência Social. Editora: Globo.

FERNANDES, Annibal. Previdência Social - Vista Pelos Tribunais. Editora: Edipro

FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2.trim. 2001.

GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário, Ed. Atlas. 2000

LEITE, Celso Barroso e VELLOSO, Luiz Paranhos. Previdência Social. Editora: Zahar Editores

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito Adquirido na Previdência Social. 3ed. São Paulo: LTR. 2000

______. Curso de Direito Previdenciário. Ed. LTR. 1998.

______. A Seguridade Social na Constituição Federal. 2ed. São Paulo: LTR. 1992. 231p.

MARTINEZ, W. N.; FILHO, W. N.; Lei Básica da Previdência Social. Ed. LTR. 2000

MITCHELL, Willian Lloyd. Empresa, Trabalho e Previdência. Editora: Lidador

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 26ed. São Paulo: LTR.

OLIVEIRA, Aristeu de, Manual Prático da Seguridade Social, 3ed. São Paulo: Atlas, 1993. 563p.

SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ed. São Paulo: Malheiros, 2000. 871p.

Downloads

Pubblicato

2015-08-27

Come citare

Souza, A. L. S. de, Ferreira, A. C., Campagnaro, C. E., Silva, C. B. da, Camargo, D., Silva, F. C. O., Costa, J. L. R. da, Possato, L. C., Figueiredo, M. R., & Macedo, N. O. (2015). A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/505

Fascicolo

V. 23 N. 1 (2017)

Sezione

Artigos

Licenza

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

Articoli simili

1 2 > >> 

Puoi anche Iniziare una ricerca avanzata di similarità per questo articolo.