A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Authors

  • Adriano Lopes Soares de Souza Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Alexandre Cestari Ferreira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Carlos Eduardo Campagnaro Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Claudinei Batista da Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • David Camargo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Fernando César Oliveira Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • José Luiz Rodrigues da Costa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Lilian Cristina Possato Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Márcio Rodrigues Figueiredo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Nedson Oliveira Macedo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Abstract

Nosso país vive uma das maiores revoluções institucionais de sua história, e a Previdência Social, dado o seu relevante caráter social, também é alvo dessas revoluções, muitas imprescindíveis, outras nem tanto.

Author Biographies

Adriano Lopes Soares de Souza, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Alexandre Cestari Ferreira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Campagnaro, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudinei Batista da Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

David Camargo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Fernando César Oliveira Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Luiz Rodrigues da Costa, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Lilian Cristina Possato, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluna do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Márcio Rodrigues Figueiredo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nedson Oliveira Macedo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

References

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Published

2015-08-27

How to Cite

Souza, A. L. S. de, Ferreira, A. C., Campagnaro, C. E., Silva, C. B. da, Camargo, D., Silva, F. C. O., Costa, J. L. R. da, Possato, L. C., Figueiredo, M. R., & Macedo, N. O. (2015). A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 23(1). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/505

Issue

Vol. 23 No. 1 (2017)

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Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

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