DIREITO PENAL E ECONOMIA: TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA

Autori

  • Ana Elisa Liberatore S. Bechara Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Parole chiave:

TUTELA PENAL

Abstract

A criminalidade econômica é tema de marcada atualidade, no tocante à modalidade econômica tradicional, ou no que se refere às novas formas delitivas. A importância no trato da matéria dá-se não apenas em face da dimensão dos danos ou riscos potenciais envolvidos, mas, também, e fundamentalmente, pelas dificuldades de apuração no contexto das mutações experimentadas pela denominada sociedade pós-moderna ou sociedade de risco, na linha abordada pelo sociólogo Ulrich Beck. Daí surge especial preocupação quanto aos mecanismos e tutela jurídica da ordem econômica e, nos casos de maior gravidade e, assim, de maior relevância, quanto à intervenção jurídico-penal.

Biografia autore

Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professora Doutora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD - USP); Diretora do Instituto Manoel Pedro Pimentel, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD - USP).

Riferimenti bibliografici

BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Trad. Jorge Na varro, Daniel Jiménez y Maria Rosa Borras. Barcelona: Paidós, 1998.

CAMARGO, Antonio Luís Chaves. Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2001.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais de direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Problemática geral das infrações contra a economia nacional. Direito penal económico e europeu: textos doutrinários. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.

GRAU, Eros Roberto. A ordem economica na constituição de 1988. São Paulo: Malhei ros, 1997.

JAKOBS, Günther. Sociedad, norma y persona en una teoria de un derecho penal funcional. Trad. Manuel Cancio Meliá e Bernardo Fijó Sánchez. Madrid: Civitas, 1996.

LUHMANN, Niklas. El concepto del riesgo. Trad. Celso Sánchez Capdequí. In: BERIAN, Josexto. Las consecuencias perversas de la modernidad. Barcelona: Anthropos, 1996.

PASCHOAL, Janaina Conceição. Constituição, criminalização e direito penal minimo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

PEÑA CABRERA, Raul. El bien juridico en los delitos económicos (con referencia al codigo penal peruano). Revista Brasileira de Ciências Criminais, no 11. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Lavagem de dinheiro. A tipicidade do crime antecedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

REALE JÚNIOR, Miguel. Despenalização no direito penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa? Revista Brasileira de Ciências Criminais, no 28. São Paulo: Revista dos Tribunais, s/d.

ROYSEN, Joyce. História da criminalidade econômica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, no 42. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SANTOS, Cláudia Maria Cruz. O crime de colarinho branco: da origem do conceito e sua relevância criminológica à questão da desigualdade na administração da justiça penal. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

SCHÜNEMANN, Bernd. Del derecho penal de la clase baja al derecho penal de la clase alta. Un cambio de paradigma como exigencia moral? Trad. Lourdes Baza. Temas actuales y permanentes del derecho penal después del milênio. Madrid: Tecnos, 2002

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Teorias da pena. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

SILVA SANCHEZ, Jesús-Maria. Aproximación al derecho penal contemporáneo. Barcelona: Bosch, 1992.

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal economico como direito penal de perigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

STOCO, Rui. Abuso do poder econômico e sua repressão: mecanismos penais e administrativos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, no 11. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

SUTHERLAND, Edwin H. Il crimine dei colletti bianchi. Trad. Gabrio Forti. Milano: Giuffrè, 1987.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

Pubblicato

2015-08-03

Come citare

Bechara, A. E. L. S. (2015). DIREITO PENAL E ECONOMIA: TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 14. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/189

Fascicolo

Sezione

Artigos