A ÁGORA DIGITAL

REDES SOCIAIS NA DEMOCRACIA

Abstract

O presente artigo analisa a influência das redes sociais no processo democrático, não sob o viés eleitoral propriamente dito, mas como espaço para interação entre autoridades e público, bem como para manifestação e debates sobre os mais diversos temas de interesse da sociedade. Realiza-se uma abordagem comparada entre as realidades do Brasil e dos Estados Unidos da América. A pesquisa, de natureza qualitativa e fundamentada no método lógico-dedutivo, utiliza como fontes principais as normas federais e os precedentes judiciais das cortes supremas de ambos os países. O estudo examina como a interação entre as pessoas migrou da Ágora para o ambiente digital e, diante desse fenômeno, se e como deve se dar a regulação das redes sociais em busca da neutralidade. Os resultados demonstram que, enquanto o sistema estadunidense privilegia o "livre mercado de ideias" com intervenção estatal mínima, o modelo brasileiro almeja a neutralidade. Quanto à interação entre autoridades e público por meio digital, o modelo dos Estados Unidos estabelece divisão entre vida privada e função pública, determinando um regime jurídico distinto para cada situação. O Brasil, por sua vez, ainda não julgou o tema em definitivo.