THE DIGITAL AGORA

SOCIAL MEDIA IN DEMOCRACY

Authors

  • Marcelo Carita Correra Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

Redes Sociais. Neutralidade. Democracia. Intervenção Estatal. Livre Mercado.

Abstract

This article analyzes the influence of social media on the democratic process, not from a strictly electoral standpoint, but as a space for interaction between public authorities and citizens, as well as for the expression of views and debate on a wide range of issues of social interest. A comparative approach is undertaken between the legal realities of Brazil and the United States. The research, qualitative in nature and grounded in the logical-deductive method, draws primarily on federal statutes and on the judicial precedents of the supreme courts of both countries. The study examines how interaction among individuals has migrated from the Agora to the digital environment and, in light of this phenomenon, whether and how the regulation of social media should be carried out in pursuit of neutrality. The findings demonstrate that, whereas the American system favors the "free marketplace of ideas" with minimal state intervention, the Brazilian model aims at neutrality. As to the interaction between public authorities and citizens, the United States model draws a distinction between private life and public office, establishing a separate legal regime for each situation. Brazil, in turn, has yet to render a definitive ruling on the matter.

Author Biography

Marcelo Carita Correra, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Pós-Doutor em Direito Público pelo Instituto de Altos Estudos de Pós-Doutorado da Università di Bologna, 2026. Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2021). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2019). Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (2016). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Professor Universitário. 

References

BALKIN, Jack M. Old-School/New-School Speech Regulation. Harvard Law Review, Cambridge, v. 127, n. 8, p. 2296–2342, jun. 2014. Disponível em: https://harvardlawreview.org/print/vol-127/old-schoolnew-school-speech-regulation/. Acesso em: 21 abr. 2026.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4451. Relator: Min. Alexandre de Moraes. Julgamento em 21 jun. 2018. Publicação em 6 mar. 2019. Brasília, DF.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.261/DF (Medida Cautelar). Relator: Min. Edson Fachin, Brasília, DF, 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Penal n. 1502. Relator: Min. Alexandre de Moraes. Julgamento em 14 set. 2023. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 19 fev. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança 37.132/DF. Relator: Min. André Mendonça, Brasília, DF, julgamento pendente.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição n. 9935. Relator: Min. Alexandre de Moraes. Julgamento em 17 mar. 2025. Publicação em 20 mar. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação n. 38.782. Relator: Min. Gilmar Mendes. Julgamento em 3 nov. 2020. Publicação em 24 fev. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 1.037.396. Relator: Min. Dias Toffoli. Julgamento em 26 jun. 2025. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2025. (Tema 987 da repercussão geral).

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 1.057.258/MG. Relator: Min. Luiz Fux. Julgamento em 26 jun. 2025. (Tema 533 da repercussão geral).

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 685.493/SP. Rel. Min. Marco Aurélio. Julgado em 11 fev. 2021. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 7 maio 2021. (Tema 562 da repercussão geral).

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 971959/RS. Relator: Min. Luiz Fux. Órgão de origem: Turma Recursal de Juizados Especiais Estaduais do Rio Grande do Sul. Julgado em 31 jul. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus n° 134.682, Relator: Min. Edson Fachin, Origem: Bahia, 2016. Número Único: 4000980-28.2016.1.00.0000. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4980280. Acesso em: 11 maio 2026.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. Marco jurídico interamericano sobre o direito à liberdade de expressão: atualização 2025. OEA/Ser.L/V/II IACHR/RELE/INF. 29/25. Washington, DC: OEA, 2025.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. Protesto e direitos humanos. OEA/Ser.L/V/II, CIDH/RELE/INF.22/19, set. 2019. Washington, DC: OEA, 2019. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/expresion/docs/publicaciones/ProtestaDerechosHumanos.pdf. Acesso em: 6 jan. 2026.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório nº 27/18. Caso 12.127. Mérito. Vladimiro Roca Antunes e outros vs. Cuba. 24 fev. 2018. Washington, DC: OEA, 2018. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/2018/CUAD127-18ES.pdf. Acesso em: 6 jan. 2026.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Baraona Bray vs. Chile. Sentença de 24 de novembro de 2022 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas). San José, Costa Rica: CIDH, 2022.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Herrera Ulloa vs. Costa Rica. Sentença de 2 de julho de 2004. San José, Costa Rica: CIDH, 2004.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Lagos del Campo vs. Peru. Sentença de 31 de agosto de 2017. San José, Costa Rica: CIDH, 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Ricardo Canese vs. Paraguai. Sentença de 31 de agosto de 2004. San José, Costa Rica: CIDH, 2004.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Congresso. Senado. Sunset Section 230 Act. Projeto de lei bipartidário apresentado pelos senadores Chuck Grassley, Lindsey Graham e Dick Durbin. Washington, DC, 18 dez. 2025. Disponível em: https://www.grassley.senate.gov/news/news-releases/grassley-graham-bipartisan-colleagues-introduce-legislation-to-sunset-section-230-protect-americans-online. Acesso em: 14 maio 2026.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Garcetti v. Ceballos, 547 U.S. 410 (2006).

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Lindke v. Freed, 601 U.S. (2024).

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Miami Herald Publishing Co. v. Tornillo, 418 U.S. 241 (1974).

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Moody v. NetChoice, LLC, 602 U.S. Washington, DC, 2024.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Murthy v. Missouri, 602 U.S. (2024).

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Turner Broadcasting System, Inc. v. Federal Communications Commission, 512 U.S. 622. Washington, DC, 1994.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. United States Code. Title 47 – Telecommunications. § 230 – Protection for private blocking and screening of offensive material. Washington, DC, 1996.

GAUTHIER, Germain; HODLER, Roland; WIDMER, Philine; ZHURAVSKAYA, Ekaterina. The political effects of X's feed algorithm. Nature, v. 652, p. 416-423, 9 abr. 2026. DOI: 10.1038/s41586-026-10098-2. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41586-026-10098-2. Acesso em: 1 maio 2026.

MOSKOWITZ, P. E. The case against free speech: the First Amendment, fascism, and the future of dissent. New York: Hachette Book Group, 2019.

PEREIRA, Claudio Jose Langroiva; CORRERA, Marcelo Carita.; PEREIRA, Cristiane. Livre manifestação do pensamento e seus limites: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos da América. Contribuciones a las Ciencias Sociales, [S. l.], v. 18, n. 8, p. e20006, 2025. DOI: 10.55905/revconv.18n.8-110. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/20006. Acesso em: 28 abr. 2026.

SORAL, Wiktor; BILEWICZ, Michał; WINIEWSKI, Mikołaj et al. Exposure to hate speech deteriorates neurocognitive mechanisms of empathy. Scientific Reports, v. 13, art. 5119, 2023. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41598-023-31146-1. Acesso em: 21 abr. 2026.

Published

2026-07-31

How to Cite

Carita Correra, M. (2026). THE DIGITAL AGORA: SOCIAL MEDIA IN DEMOCRACY. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 32(1), 21. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1308

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