INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

ANTIGOS PROBLEMAS, NOVAS ROUPAGENS

Autori

  • Wagner Vinicius de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ http://orcid.org/0000-0002-2018-8034
  • Megali Neto Almir Universidade Federal de Minas Gerais
  • Robson Gonçalves Valadares Filho Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Parole chiave:

Inconstitucionalidade circunstancial, Pandemia de Covid-19, Teoria constitucional

Abstract

o objetivo central deste artigo é analisar o chamado fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial enquanto método para pensar a normatividade e aplicabilidade da Constituição no contexto da pandemia de Covid-19. Para tanto, esse trabalho utiliza o método dedutivo e descritivo combinados com a pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, na perspectiva teórica, para sustentar a existência de antigos problemas, com novas roupagens. Os resultados confirmam a hipótese de incompatibilidade prática e teórica entre os pressupostos do fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial e o constitucionalismo vivo adotado como ponto de partida. Em um segundo momento, buscou-se apontar, a partir do marco da Teoria Crítica da Constituição, que a abordagem da relação entre Direito e Estado, levada à cabo pela inconstitucionalidade circunstancial, reproduz o mesmo dualismo metodológico de uma teoria tradicional da constituição.

Biografie autore

Wagner Vinicius de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2018), ambos com bolsa de pesquisa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), advogado (OAB/MG).

Megali Neto Almir, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Robson Gonçalves Valadares Filho, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Mestrando em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Riferimenti bibliografici

BACHA E SILVA, Diogo; BAHIA, Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; PEDRON, Flávio Quinaud. Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. Empório do Direito, São Paulo, 2016. Disponível em: http://emporiododireito.com.br. Acesso em: 07/06/2020.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma teoria crítica da constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da constituição. 2. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014.

BALKIN, Jack M. Living originalism. Cambridge: The Belknap Press, 2011.

BALKIN, Jack M. The roots of the living constitution. Boston University Law Review, Boston, vol. 92, 2012, p. 1.129- 1.160.

BARCELLOS, ‪Ana Paula. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.‬‬‬

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade n. 6.359/DF. Relatora: Min. Rosa Weber. Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, 02 abr. 2020. Disponível em: http://redir.stf.jus.br. Acesso em: 10/06/2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade n. 6.371/DF. Relator: Min. Gilmar Mendes. Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, 29 maio 2020. Disponível em: http://redir.stf.jus.br. Acesso em: 10/06/2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade n. 6.379/DF. Relator: Min. Gilmar Mendes. Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, 29 maio 2020. Disponível em: http://redir.stf.jus.br. Acesso em: 10/06/2020.

FERNANDES, Bernardo Goncalves. Curso de direito constitucional. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

FREIRE, Alonso; FRAZÃO, Carlos Eduardo; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt; RUFINO, Victor Santos. 2020. O fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial. Jota - Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão, São Paulo, p. 01-10.

KAVANAGH, Aileen. The idea of living constitution. Canadian Journal of Law & Jurisprudence, Cambridge, vol. 16, n. 01, 2003, p. 55-89.

PEDRON, Flávio Quinaud. Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

STRAUSS, David A. The living constitution. New York: Oxford University Press, 2010.

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Pubblicato

2021-06-02

Come citare

Oliveira, W. V. de, Almir, M. N., & Valadares Filho, R. G. (2021). INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANTIGOS PROBLEMAS, NOVAS ROUPAGENS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(1), 25. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1040

Fascicolo

V. 27 N. 1 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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Artigos

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