A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores/as

  • Mário Henrique de Souza Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
  • Sirio Vieira dos Santos Filho Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Palabras clave:

Dignidade da pessoa humana, Direitos fundamentais, Direito Patrimonial, Teoria do mínimo existencial

Resumen

A dignidade da pessoa humana, embora tenha sido abordada na CRFB/88 como princípio basilar do Estado, por vezes é suplantada por preceitos de ordem econômica. A teoria do mínimo existencial visa mitigar a resistência à constitucionalização do direito privado, trazendo a ideia de vida digna e não apenas mera sobrevivência.

Biografía del autor/a

Mário Henrique de Souza, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Sinergia. Advogado regularmente inscrito na OAB/SC sob o nº 24027. Docente do Curso de Direito da Faculdade Sinergia da Disciplina de Direito Civil. E-mail: mariohsouza@mhsadv.com.br.

Sirio Vieira dos Santos Filho, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduando em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Atualmente é Conciliador Judicial junto ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú, Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Advogado inscrito na OAB/SC sob n. 38.911. Endereço eletrônico: siriovsfilho@gmail.com

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Publicado

2016-12-16

Cómo citar

de Souza, M. H., & dos Santos Filho, S. V. (2016). A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(2). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/864

Número

Vol. 22 Núm. 2 (2016)

Sección

Artigos

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