A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autori

  • Mário Henrique de Souza Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
  • Sirio Vieira dos Santos Filho Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Parole chiave:

Dignidade da pessoa humana, Direitos fundamentais, Direito Patrimonial, Teoria do mínimo existencial

Abstract

A dignidade da pessoa humana, embora tenha sido abordada na CRFB/88 como princípio basilar do Estado, por vezes é suplantada por preceitos de ordem econômica. A teoria do mínimo existencial visa mitigar a resistência à constitucionalização do direito privado, trazendo a ideia de vida digna e não apenas mera sobrevivência.

Biografie autore

Mário Henrique de Souza, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Sinergia. Advogado regularmente inscrito na OAB/SC sob o nº 24027. Docente do Curso de Direito da Faculdade Sinergia da Disciplina de Direito Civil. E-mail: mariohsouza@mhsadv.com.br.

Sirio Vieira dos Santos Filho, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduando em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Atualmente é Conciliador Judicial junto ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú, Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Advogado inscrito na OAB/SC sob n. 38.911. Endereço eletrônico: siriovsfilho@gmail.com

Riferimenti bibliografici

AWAD, Fahd. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: Revista Justiça do Direito, v. 20, n.1. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2006.

CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2000.Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão–1789. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html>. Acesso em: 16 fev. 2016.

KUMAGAI, Cibele; e MARTA, Taís Nader. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7830#_ftn 19>. Acesso em: 16 fev. 2016.

MATTAR, Joaquim José Marques. A Dignidade da Pessoa Humana como fundamento do Estado Democrático de Direito. Rede Revista Eletrônica de Direito do Estado,n.23. Salvador: IBDP, 2010.

MEDEIROS, Benizete Ramos de. Trabalho com Dignidade: Educação e Qualificação é Um Caminho? São Paulo: LTR, 2008.

MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues. A dignidade da pessoa humana e sua definição. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14054&revista_caderno=29>. Acesso em: 16 fev. 2016.

OLIVEIRA, Caio Ramon Guimarães de. Teoria do mínimo existencial como fundamento do estado democrático de direito – Um diálogo na busca de uma existência digna. In: Revista Direito e Liberdade – RDL, v. 14, n. 2, Natal: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2012.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

SANTANA, Raquel Santos de. A dignidade da pessoa humana como princípio absoluto. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5787/A-dignidade-da-pessoa-humana-como-principio-abso luto>. Acesso em: 16 fev. 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Bem comum, bem de todos. Informativo Cidade Nova, Vargem Grande Paulista, 2012, nº 10.

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Pubblicato

2016-12-16

Come citare

de Souza, M. H., & dos Santos Filho, S. V. (2016). A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(2). Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/864

Fascicolo

V. 22 N. 2 (2016)

Sezione

Artigos

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