A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO

Autores/as

  • Alaôr Caffé Alves Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palabras clave:

FUNÇÃO IDEOLÓGICA

Resumen

Neste trabalho, vamos considerar a questão do formalismo jurídico como mediação ideológica entre o Estado e a sociedade civil. Na formação social capitalista, o poder político sobressai como poder separado da sociedade, aparecendo como a encarnação do universal responsável pela coesão que a própria sociedade não possui. Essa universal, entretanto, aparece exatamente como um universal abstrato, formal, linear, tradução de uma racionalidade instrumental cujo efeito, além do mais, é o ocultamente hegemônico das relações internas de dominação e de exploração, a dissimulação ocorrente no sentido de viabilizar a aparência indispensável à reprodução do sistema como um todo. Neste sentido, apontamos para a tese de que o direito seja o que realmente é: uma forma de controle social, onde se legitimam as relações sociais profundamente desiguais. Ao ocultar sua essência operacional, ele perfaz sua própria realidade na exata medida em que a oculta. Em razão de seu tratamento abstrato e formal, as classes sociais aparecem todas como grupos de proprietários (de capital ou de força de trabalho), distintos e justapostos, úteis ao embasamento dinâmico da articulação mercantil, onde as relações devem ser livres e igualitárias, isto é, entre indivíduos abstratos, não diretamente constrangidos a contratar e igualmente possuidores de mercadorias para negociações e trocas mútuas.

Biografía del autor/a

Alaôr Caffé Alves, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1963); mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1979); doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo (1996). Professor Associado da Universidade de São Paulo, aposentado. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e é, atualmente, coordenador do curso de direito das Faculdades de Campinas - FACAMP, atuando principalmente nas seguintes disciplinas e temas: Teoria Geral do Direito; Introdução ao Estudo do Direito; Lógica e Semiótica Jurídica; Filosofia do Direito; Direito Urbanístico e do Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Citas

ADLER, Max, La Concepción del Estado en el Marxismo, México, Siglo XXI, 1982.

ADORNO, Theodor W., Dialéctica Negativa, Madri, Taurus, 1975.

ALTHUSSER, Louis e Balibar, Etienne, Para Leer El Capital, México, Siglo XXI, 1978.

ALVES, Alaôr Caffé, "A Formalização do Direito”, in Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,
n°16, São Paulo, jun. 1980.

______. Estado e Ideologia - Aparência e Realidade, São Paulo, Brasiliense, 1987.

ANSART, Pierre, Ideologias, Conflitos e Poder, Rio de Janeiro, Zahar, 1978.

BOBBIO, Norberto, Ciencia del Derecho y Analisis del Lenguaie, in Contribución a la Teoria del Derecho,
organizado por Alfonso Ruiz Miguel, Valencia, Fernando Torres - Editor, 1980.

______. La Dialéctica en Marx, in La Evolución de la Dialéctica, Barcelona, Martinez Roca, 1971.

______.O Conceito de Sociedade Civil, Rio de janeiro, Graal, 1982.

BOTTOMORE, T. B., As Classes na Sociedade Moderna, 2ª ed., Rio de Janeiro, Zahar, 1978.

CALSAMIGLIA, Albert, Kelsen y ta Crisis de la Ciencia Juridica, Barcelona, Ariel, 1977.

CHAUI, Marilena, Cultura e Democracia, O Discurso Competente e Outras Falas, São Paulo, Moderna, 1981.

FERRAZ Ir., Tércio Sampaio, Função Social da Dogmática Jurídica, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1980.

______. Direito, Retórica e Comunicação, São Paulo, Saraiva, 1973.

GEIGER, Theodor, Ideologia y Verdad, Buenos Aires, Amorrortu Editores, 1972.

GIANNOTTI, José Arthur, “Sobre o Direito e o Marxismo", in Critica do Direito, nº 1, São Paulo, Editora
Ciências Humanas, 1980.

GIDDENS, Anthony, A Estrutura de Classes das Sociedades Avançadas, Rio de Janeiro, Zahar, 1975.

HABERMAS, Juergen, Para a Reconstrução do Materialismo Histórico, São Paulo, Brasiliense, 1983.

______. A Crise de Legitimação no Capitalismo Tardio, Rio de janeiro, Tempo Brasileiro, 1980.

HORKHEIMER, Max, Critica de la Razón Instrumental, Buenos Aires, Editorial Sur, 1973.

KOSIK, Karel, Dialéctica de lo Concreto, México, Editorial Grijalbo, 1967.

LAMO de Espinosa, Emilio, La Teoria de La Cosificación: De Marx a la Escuela de Francfort, Madri, Alianza
Editorial, 1981.

LUKÁCS, Georg, História e Consciência de Classe, Porto, Publicações Escorpião, 1974.

MARCUSE, Herbert, Razão e Revolução, 24 ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.

______.Ideologia da Sociedade Industrial, Rio de janeiro, Zahar, 1967.

MARX, Karl, o Capital, São Paulo, Abril Cultural, 1983.

______. Miséria da Filosofia, Rio de janeiro, Ed. Leitura, 1965.

______. Grundrisse, London Pelican, 1973.

MARX, Karl & Engels, Friedrich, La Ideologia Alemana, Buenos Aires, Pueblos Unidos, 1973.

MESZÁROS István, Marx: A Teoria da Alienação, Rio de Janeiro, Zahar, 1981.

MIAILLE, Michel, Une Introduction Critique au Droit, Paris, François Maspero, 1976.

MILIBAND, Ralph, O Estado na Sociedade Capitalista, Rio de janeiro, Zahar, 1972.

POULANTZAS, Nicos, Poder Politico e Classes Sociais São Paulo, Martins Fontes, 1977.

______. As Classes Sociais no Capitalismo de Hoje, 2ª ed., Rio de janeiro, Zahar, 1978.

SANCHEZ Vázquez, Adolfo, Filosofia da Práxis, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1968.

SANTOS, Boaventura de Souza, o Discurso e o Poder, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Promoção
do Livro Apartado, 1980.

TADIC, Ljubomir, Kelsen y Marx, "Contribución al Problema de la Ideologia en Teoría Pura del Derecho y en
el Marxismo", in Marx, el Derecho y el Estado, coord. Juan-Ramón Capella, Barcelona, Oikos-tau-Ediciones,
1969.

WEBER, Max, Economía y Sociedad, 2° ed., Bogotá, Fondo de Cultura Económica, 1977.

Descargas

Publicado

2015-08-26

Cómo citar

Alves, A. C. (2015). A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/486

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2017)

Sección

Artigos

Licencia

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.