A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO

Autores/as

  • Alaôr Caffé Alves Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palabras clave:

FUNÇÃO IDEOLÓGICA

Resumen

Neste trabalho, vamos considerar a questão do formalismo jurídico como mediação ideológica entre o Estado e a sociedade civil. Na formação social capitalista, o poder político sobressai como poder separado da sociedade, aparecendo como a encarnação do universal responsável pela coesão que a própria sociedade não possui. Essa universal, entretanto, aparece exatamente como um universal abstrato, formal, linear, tradução de uma racionalidade instrumental cujo efeito, além do mais, é o ocultamente hegemônico das relações internas de dominação e de exploração, a dissimulação ocorrente no sentido de viabilizar a aparência indispensável à reprodução do sistema como um todo. Neste sentido, apontamos para a tese de que o direito seja o que realmente é: uma forma de controle social, onde se legitimam as relações sociais profundamente desiguais. Ao ocultar sua essência operacional, ele perfaz sua própria realidade na exata medida em que a oculta. Em razão de seu tratamento abstrato e formal, as classes sociais aparecem todas como grupos de proprietários (de capital ou de força de trabalho), distintos e justapostos, úteis ao embasamento dinâmico da articulação mercantil, onde as relações devem ser livres e igualitárias, isto é, entre indivíduos abstratos, não diretamente constrangidos a contratar e igualmente possuidores de mercadorias para negociações e trocas mútuas.

Biografía del autor/a

Alaôr Caffé Alves, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1963); mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1979); doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo (1996). Professor Associado da Universidade de São Paulo, aposentado. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e é, atualmente, coordenador do curso de direito das Faculdades de Campinas - FACAMP, atuando principalmente nas seguintes disciplinas e temas: Teoria Geral do Direito; Introdução ao Estudo do Direito; Lógica e Semiótica Jurídica; Filosofia do Direito; Direito Urbanístico e do Meio Ambiente e Saneamento Básico.

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Publicado

2015-08-26

Cómo citar

Alves, A. C. (2015). A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/486

Número

Sección

Artigos