INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE

Autores/as

  • Raimundo Simão de Melo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palabras clave:

INDENIZAÇÃO

Resumen

É princípio de responsabilidade civil que, aquele que causa dano ao outrem fica obrigado a reparar os prejuízos decorrentes do seu ato, de forma integral. Além dos prejuízos definidos como danos emergentes e lucros cessantes, em razão de um ato ilícito e injusto praticado por outrem, pode alguém ficar privado da oportunidade de obter determinada vantagem ou então, de evitar um prejuízo. Isso pode dar ensejo a um pleito de indenização pela perda de uma chance ou oportunidade.

Biografía del autor/a

Raimundo Simão de Melo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, "Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador", "Ações acidentárias na Justiça do Trabalho", "Processo Coletivo do Trabalho" e "Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho", entre outras.

Citas

CAVALHIERI FILHO, Sérgio; MENEZES DIREITO, Carlos Alberto. Comentários ao Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, vol. XIII.

MELO, Raimundo Simão de Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador - Responsabilidades: danos material, moral, estético e pela perda de uma chance. 2a ed. São Paulo: LTr, 2006.

SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. São Paulo: Atlas, 2006.

Descargas

Publicado

2015-08-06

Cómo citar

Melo, R. S. de. (2015). INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/244

Número

Vol. 13 (2007)

Sección

Artigos

Licencia

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.