O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS E DA CELERIDADE PROCESSUAL
Palabras clave:
CELERIDADE PROCESSUALResumen
Não é de hoje que a justiça brasileira vem enfrentando problemas com a morosidade dos processos e se discutem meios para reformar o Poder Judiciário a fim de solucioná-los.
Citas
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Breves comentários à nova sistemática processual civil 3. 34 edição. São Paulo: RT, 2005.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de direito processual (3' Série). São Paulo: Saraiva, 1984.
______· Notas Sobre o Problema da Efetividade do Processo. São Paulo: Saraiva, 1984.
______. Temas de direito processual (74 Série). São Paulo: Saraiva, 2001.
BEZERRA, Márcia Fernandes. O Direito à razoável duração do processo e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional. In Reforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
COSTA MACHADO, Antonio Cláudio da. Reforma do Poder Judiciário interpretada em seus aspectos processuais civis. São Paulo: Manole, 2005.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Dano moral decorrente da excessiva duração do processo. Temas polêmicos de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1990.
______. Garantia da prestação jurisdicional sem dilações indevidas como corolário do devido processo legal. Revista de Processo no 66. São Paulo: RT, 1992.
______. Tempo e processo. São Paulo: RT, 1997.
______. Garantias constitucionais do processo civil: homenagem aos 10 anos da constituição de 1988. São Paulo: RT, 1999.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RATIS, Carlos. EC 45/2004 - Comentários à reforma do Poder Judiciário. Salvador: Edições Podvm, 2005.
CURI, Izabela Rücker. A imediata distribuição dos processos - utilidade e possibilida de fática. In Reforma do Judiciário-primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
DELGADO, José Augusto. Reforma do Poder Judiciário - Art. 5o, LXXVIII, da CF In Reforma do Judiciário-primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
DINAMARCO, Cândido Rangel et al. Teoria geral do processo. 21" edição. São Paulo: Malheiros, 2005.
______. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Malheiros, 2000.
FRANCIULLI NETTO, Domingos. Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante. In Reforma do Judiciário- primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Técnicas de aceleração do processo. São Paulo: Lemos & Cruz, 2003.
GOES, Gisele Santos Fernandes. Razoável duração do processo. In Reforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
______. Princípio da proporcionalidade no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2004.
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Curso de direito processual civil coletivo. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Teoria geral do processo. 21° edição. São Paulo: Malheiros, 2005.
LIMA, Patrícia Carla de Deus. A Contagem dos prazos no processo civil a partir da reforma do judiciário. In Reforma do Judiciário – primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
LOPES, João Batista. Efetividade do processo e reforma do código de processo civil: como explicar o paradoxo processo moderno - justiça morosa? Revista de Processo no 105. São Paulo:RT, 2002.
______. Reforma do judiciário e efetividade do processo civil. In Reforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo : RT, 2005.
MOREIRA DE PAULA, Jonatas Luiz. Reforma do Poder Judiciário e celeridade processual sob a perspectiva da tridimensionalidade do processo. InReforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo : RT, 2005.
NOTARIANO JR., Antonio de Pádua. Garantia da razoável duração do processo. In Reforma do Judiciário -primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordena do por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo : RT, 2005.
PALHARINI JR., Sidney. Celeridade processual - Garantia constitucional pré-existente à EC N. 45 - alcance da "nova" norma. In Reforma do Judiciário – primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
PATTO, Belmiro Jorge. Aspectos da dimensão temporal do processo civil nas alterações advindas da EC N. 45, de 8 de dezembro de 2004. In Reforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
PONTES, Helenilson Cunha. O Princípio da proporcionalidade e o direito tributário. São Paulo: Dialética, 2000.
RATIS, Carlos; CUNHA JR., Dirley da. EC 45/2004 - Comentários à reforma do poder judiciário. Salvador: Edições Podvm, 2005.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. EC N. 45: Acesso à justiça e prazo razoável na prestação jurisdicional. In Reforma do Judiciário-primeiras reflexões sobre a emenda constitucional n. 45/2204. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
SCARTEZZINI, Ana Maria Goffi Flaquer . o Prazo razoável para a duração dos processos e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional. In Reforma do Judiciário -primeiras reflexões sobre a emenda constitucional n. 45/2204. Coordena do por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
SILVA, Valcir Natalino. O principio constitucional da razoável duração do processo (art. 5o, LXXVIII, da CF). In Reforma do Judiciário- primeiras reflexões sobre a emenda constitucional n. 45/2204. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
SPALDING, Alessandra Mendes. Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso LXXVIII do Art. 5'da CF inserido pela EC n. 45/2004. In Reforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
VARGAS, Jorge Oliveira. A garantia fundamental contra a demora no julgamento dos processos. In Reforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a emenda constitucional N. 45/ 2004. Coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. São Paulo: RT, 2005.
VIGORITI, Vincenzo. Notas sobre o custo e a duração do processo civil na Itália. Revista de Processo no 43, São Paulo: RT, 1986.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Breves comentários à nova sistemática processual civil 3, 39 edição. São Paulo: RT, 2005.
YARSHELL, Flávio Luiz. A reforma do judiciário e a promessa de "duração razoável do processo". RAASP, n. 75.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.