ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Authors

  • Marcus Vinicius Sandoval Paixão IFES
  • Cristiane Araujo Oliveira Faculdade de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo

Keywords:

Job, Behavior, Legal

Abstract

O assédio moral esta presente nas diversas camadas do serviço público, provoca a degradação do ambiente de trabalho, que passa a comportar atitudes arbitrárias e negativas, causando prejuízos aos trabalhadores. Objetivou-se identificar as implicações jurídicas do assédio moral no serviço público. Utilizamos informações de livros, teses, artigos de origem nacional, internet, legislação pertinente ao tema, sendo o universo da pesquisa o Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Author Biographies

Marcus Vinicius Sandoval Paixão, IFES

Prof. PhD do IFES Santa Teresa, Departamento de Agronomia

Cristiane Araujo Oliveira, Faculdade de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo

Técnica administrativa, Acadêmica de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo.

References

BÍBLIA. Português. Bíblia Sagrada. Tradução João Ferreira de Almeida. São Paulo: Sociedade Bíblia do Brasil, Livro De Gêneses 3:17-19, 2015.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. art. 5º, V e X e nos arts. 461 § 2º e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, 1988.

FERRARI, I.; MARTINS, M. R. Dano Moral: Múltiplos Aspectos nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2006.

GUEDES, M. N. 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Processo: 0010242-28.2013.5.14.0008Terror psicológico no trabalho, São Paulo, LTr, 2003, 167 p.

GIL, A. C. Como elaborar Projeto de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1999.

HIRIGOYEN, M. Assédio Moral: A Violência Peversa do Cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

LIMA FILHO, F. C.O assédio moral nas relações laborais e tutela da dignidade humana do trabalhador. São Paulo: LTr, 2009.

MARTINS, S. P. Direito do Trabalho. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO-ESPÍRITO SANTO. Acórdão de nº 7660/2002, 2002.

Published

2017-12-19

How to Cite

Paixão, M. V. S., & Oliveira, C. A. (2017). ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 23(2). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/852

Issue

Section

Artigos