TRABALHO INFANTOJUVENIL
Keywords:
children's work, eradication, protection, minorAbstract
The children's labour is characterized by the premature entry of children and adolescents in labor activities. The disrespect to the needs of minors and the demands of the tasks performed by them, subtract from these individuals characteristics and interests of the age, on an essential stage of their lives. The eradication of children s labour is a matter of gre at importance, because it involves human beings in development that should have respected their rights and fundamental guarantees.
References
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Site. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas/protecao-social-especial/programa-de-erradicacao-do trabalho-infantil-peti>. Acesso em: 23 nov. 2008.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Site. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsa familia/o_programa_bolsa_familia/o-que-e>. Acesso em: Acesso em: 23 nov. 2008.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Site. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/trab_infantil/conaeti.asp>. Acesso em: 25 nov. 2008.
CUSTÓRIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho infantil - a negação do ser criança e adolescente no Brasil. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004.
GRUNSPUN, Haim. O trabalho das crianças e dos adolescentes. São Paulo: LTr, 2000.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 8. ed. atualizada. São Paulo: LTr, 1982.
NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. A educação e o trabalho do adolescente. Curitiba: Juruá Editora, 2004.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
OLIVA, José Roberto Dantas. O principio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil. São Paulo: LTr, 2006.
OLIVEIRA, Oris de. O trabalho da criança e do adolescente. São Paulo: LTr, 1994.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Afeto, ética, familia e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SAMPAIO, Plinio de Arruda; MENDONÇA, Maria Luisa; SYDOW, Evanize (org.). Direitos humanos no Brasil 2007 - relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
SILVA, Leandro Luciano da. Trabalho infantil. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, Porto Alegre, v. 19, n. 218, p. 58-88, ago. 2007.
WIKIPEDIA. Site. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/trabalho_infantil>. Acesso em: 03 nov. 2008.
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