REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PÚBLICO COMPARADO

Autores

  • Hidemberg Alves da Frota CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Palavras-chave:

Direito Público

Resumo

Á luz do Direito Público Comparado, confirma-se no presente estudo que o princípio tridimensional da proporcionalidade resplandece como postulado geral do Direito Público ao qual se curvam todos os atos do Poder Público, de modo que as medidas estatais sejam sinônimas de deliberações eficazes, indispensáveis e equilibradas.

Biografia do Autor

Hidemberg Alves da Frota, CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas. Assessor de Procurador de Justiça. Pós-Graduado (Especialista) em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Pesquisador em Direito. Produção jurídica veiculada em periódicos científicos brasileiros e no exterior (México, Costa Rica, Venezuela, Uruguai, Portugal e Espanha), com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Comparado e Teoria Geral do Direito Público, além de pesquisas em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos da Personalidade e Direito Internacional. Em 2009, publicou pela GZ Editora (Rio de Janeiro) a obra "O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira". No mesmo ano, participou da obra colegiada "Derecho Municipal Comparado" (publicada na Venezuela). Em 2010, teve artigo de sua autoria encartado na coleção Doutrinas Essenciais - Direito Penal, da Editora RT (São Paulo). Em 2014, participou da obra coletiva "Direito Administrativo: transformações e tendências", publicada pela Editora Almedina (São Paulo).

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Publicado

12/08/2015

Como Citar

Frota, H. A. da. (2015). REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PÚBLICO COMPARADO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/358

Edição

v. 11 (2005)

Seção

Artigos

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

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