RELAÇÕES DE TRABALHO NA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Palavras-chave:
RELAÇÕES DE TRABALHOResumo
Um dos aspectos mais importantes da chamada "Reforma do Judiciário" implementada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, foi a mudança de perspectivas da atuação da Justiça do Trabalho, ao atribuir-lhe a competência para julgar "as ações oriundas da relação de trabalho".
Referências
ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria Geral da Relação Jurídica, vol.1. Coimbra: Almeidina, 1997
CASSI, Vincenzo. La subordinazione del lavoratore nel diritto del lavoro. Milano: Giuffrè, 1947
COUTINHO, Grijalbo Fernandes. O Mundo que Atrai a Competência da Justiça do Trabalho, "in" Nova Competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Primeiras Linhas sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho fixada pela Reforma do Judiciário (EC no 45/2004), “in” Nova Competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005
DE LUCA TAMAJO, Raffaele. L'ipotesi di un "tertium genus" e il disegno di legge n. 5651 sui C.D. "lavori atipici". Il Diritto del Lavoro, Roma, v. 74, n. 4, p. 264-266, lugl./ago. 2000.
FERNANDES, Annibal. O trabalhador autônomo. São Paulo: Atlas, 1984.
FERRARO, Giuseppe. I contratti di lavoro. Padova: CEDAM, 1991.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto (obra coletiva). Rio de Janeiro: Forense Uni versitária, 1995
FREITAS JR., Antonio Rodrigues de. O Direito do Trabalho na Era do Desemprego. São Paulo: LTr, 1999.
LUCCA, Newton de. Teoria Geral da Relação Juridica de Consumo. São Paulo: tese apresentada em concurso na Faculdade de Direito da USP, 2001
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.
PERONE, Giancarlo. Lineamenti di diritto del lavoro. Torino: G. Giappichelli, 1999.
PERSIANI, Mattia. Autonomia, subordinazione e coordinamento nei recenti modelli di collaborazione lavorativa. Il Diritto del Lavoro, Roma, v. 72, n. 4/5, p. 204, lugl./ott. 1998.
POCHMAN, Marcio. Relações de Trabalho e Padrões de Organização Sindical no Brasil. São Paulo: Ltr, 2003
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1983
ROMITA, Arion Sayão. A subordinação no contrato de trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
SILVA, Otavio Pinto e. Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2004.
SILVA, José Antonio Ribeiro de Oliveira. Relação de Trabalho - em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da Justiça Especializada. Revista LTr. São Paulo, vol. 69-03, p.309-323, março/2005
TARZIA, Giuseppe. Manuale del processo del lavoro. Milano: Giuffrè, 1987.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2001
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Relação de emprego: estrutura legal e supostos. São Paulo: LTr, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
