GOVERNANÇA CIDADÃ: ALTERNATIVA PARA GARANTIA DA REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

Autori

  • Fabio Lopes Soares FGV - Fundação Getúlio Vargas

Parole chiave:

Governança Corporativa, Governança Cidadã, Nova Empresarialidade, Função Social da Empresa, Sustentabilidade Econômica

Abstract

A nova empresarialidade determina um conjunto de ações e práticas que geram um comportamento de resultados sustentáveis as organizações. A análise dos conceitos básicos do direito empresarial assim como sua correlação com a função social da empresa, influenciada pelas diretrizes do PNUD da ONU, acarretam uma nova visão para os sistemas de governança corporativa, aqui determinada como Governança Cidadã, culminando também na sustentabilidade econômica empresarial. Este artigo buscará esclarecer o que se entende por governança cidadã e a respectiva aplicação no ambiente empresarial, como meio de garantia da função social da empresa e do equilíbrio da ordem econômica.

Biografia autore

Fabio Lopes Soares, FGV - Fundação Getúlio Vargas

Fábio Lopes Soares, PhD – Business Administration (FCU/EUA), MSc - Mestre em Direito da Sociedade da Informação (FMU), MBA – Gestão Estratégica e Econômica de Negócios (FGV), Especialista em Negociações Econômicas Internacionais (UNESCP/UNICAMP), BSc – Bacharel em Direito (FDSBC), advogado com OAB em SP e professor da Escola de Administração e escola de Direito Rio da FGV – Fundação Getúlio Vargas

Riferimenti bibliografici

A Defesa do Consumidor na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Peru: uma análise comparativa, Brasília: Ministério da Justiça, 2008.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005

BARREIRO, Adriana E. Alvim, PASSONE, Eric, PEREZ, José Roberto Rus, Construindo a Ouvidoria no Brasil: Avanços e Perspectivas. Campinas, SP: UNICAMP, 2011

BONATO, Claudio. Código de Defesa do Consumidor – cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo, 2ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

BULGARELLI, Waldírio. Estudos e pareceres de direito empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto, 9ª edição, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

COMPARATO. Fábio Konder. A reforma da empresa. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1985

DRUCKER, Peter F, The Essential Drucker. New York: First Collins, 2001

DUPAS, Gilberto. Ética e poder na Sociedade da Informação. Rio de Janeiro, Editora UNESP, 2000.

FALCÃO, Joaquim. Sociedades Empresariais. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2011.

FERREIRA, Felipe Alberto Verza. Função social da empresa. Site: www.jusnavegandi.com.br. Acesso em 11.05.2014

FILOMENO, José Geraldo Brito. Curso Fundamental de Direito do Consumidor, 2ª edição, São Paulo: Editora Atlas, 2008.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 9 ed. Rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico,9ª ed. São Paulo: Rideel, 2007.

Manual de Direito do Consumidor, Brasília: Escola Nacional de Direito do Consumidor, 2009.

MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional,23ª edição, São Paulo: Editora Atlas, 2008.

NUSDEO, Fabio. Curso de Economia: Introdução ao Direito econômico. São Paulo: RT, 1997.

PAESANI, Liliana Monardi (Org.), O Direito Na Sociedade Da Informação, São Paulo: Atlas, 2007

PEREIRA, Rafael Vasconcellos de Araújo. Função Social da Empresa. DireitoNet. Disponível em:http://www.direitonet.com.br/artigos/x/19/88/1988/. Impresso em 19/03/2007.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 1, 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2003

SILVA, Carlos Alberto dos Santos. Controladoria Estratégica. São Paulo: Atlas, 6 ed. , 2010.

SIMÃO FILHO, Adalberto. A nova empresarialidade. Revista de direito da Unifmu. 1 ed. São Paulo: Unifmu, 2003

VISMONA, Edson Luiz, BARREIRO, Adriana Eugenia Alvim. Ouvidoria Brasileira: O Cidadão e as Instituições. Campinas: Editora UNICAMP, 2015

WATSON, Gregory e BERTIN, Marcos E., Governança Corporativa. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001

Pubblicato

2016-07-28

Come citare

Soares, F. L. (2016). GOVERNANÇA CIDADÃ: ALTERNATIVA PARA GARANTIA DA REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(1). Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/786

Fascicolo

Sezione

Artigos