A JURISDIÇÃO ELEITORAL

Autori

  • Arthur Luís Mendonça Rollo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Parole chiave:

JURISDIÇÃO ELEITORAL

Abstract

A jurisdição é o poder que o Estado tem de dizer o direito, elaborando a norma jurídica para o caso concreto. "Juris" "dictio" significa "dizer o direito". Esse poder é privativo dos Juízes de Direito, ainda que correntes doutrinárias defendam que a atividade jurisdicional pode ser exercida também na esfera privada e na esfera administrativa.

Biografia autore

Arthur Luís Mendonça Rollo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOUTOR (2010) e MESTRE (2002) em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e membro da comissão permanente de concursos públicos para docentes (2013) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduado por esta mesma faculdade em 1997, professor convidado de diversos cursos de pós-graduação, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo. Consultor da Rádio Jovem Pan em temas ligados a direito do consumidor e direito eleitoral. Conselheiro de prerrogativas e membro efetivo das comissões de direito do consumidor e de direito eleitoral da OAB-SP. Associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Riferimenti bibliografici

CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. Bauru - São Paulo, Edipro, 1994;

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo - São Paulo, Malheiros Editores, 1998;

GOMES, Suzana de Camargo. A justiça eleitoral e sua competência. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998;

ROLLO, Alberto. Comentários à Lei Eleitoral no 9.504/97. São Paulo - São Paulo, Fiúza Editores, 2000;

ROLLO, Alberto - Organizador. Propaganda Eleitoral Teoria e Prática. São Paulo - São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.

Downloads

Pubblicato

2015-08-17

Come citare

Rollo, A. L. M. (2015). A JURISDIÇÃO ELEITORAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/397

Fascicolo

V. 10 (2004)

Sezione

Artigos

Licenza

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.