TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autori

  • Ronaldo Lima dos Santos Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Parole chiave:

TRABALHO

Abstract

O conceito holístico de meio ambiente do trabalho do trabalho é relativamente recente, pois se delineou, praticamente, a partir de meados do Século XX. Por sua vez, a concepção de tutela da saúde e da segurança do trabalhador, como algo distinto da noção de saúde pública, iniciou-se com o advento da Revolução Industrial do Século XVIII.

Biografia autore

Ronaldo Lima dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Universitário.

Riferimenti bibliografici

DOTTI, René Ariel. A proteção do meio ambiente - dados para uma visão histórica. In: MILARE, Edis (coord.). Ação civil pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2002.

______. A ação civil pública e o meio ambiente do trabalho. In: FREDIANY, Yone; SILVA, Jane Granzoto Torres da (Coord). O direito do trabalho na sociedade contemporânea. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.

LEITE, Carlos Henrique. O meio ambiente do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. Revista do Ministério Público do Trabalho da Paraíba. João Pessoa, no 1, junho 2005.

MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

MELO, Raimundo. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: São Paulo: LTr, 2004.

MILARÉ, Edis. Direito do meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

______. A ação civil pública em defesa do ambiente. In: ______ (Coord.). Ação civil pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995.


NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A defesa processual do meio ambiente do trabalho. LTr: revista legislação do trabalho, São Paulo, ano 63, n. 5, maio 1999.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à saúde do trabalhador. 44 ed. São Paulo: LTr, 2002.

SADY, João José. Direito do meio ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 2000.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Temas modernos de Direito do Trabalho. São Paulo: BH Editora, 2005.

SANTOS, Lenir. Saúde e meio ambiente. Competências. Intersetorialidade. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, ano 31, n. 120, out./dez. 2005.

SANTOS, Ronaldo Lima dos. Pluralismo Jurídico no Direito do Trabalho: a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005.

SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998.

VALENTIN, João Hilário. Direito do meio ambiente do trabalho. LTr: revista legislação do trabalho, São Paulo, ano 56, n. 12, dez. 1992.

Pubblicato

2015-08-25

Come citare

Santos, R. L. dos. (2015). TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/316

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