TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Palabras clave:
TRABALHOResumen
O conceito holístico de meio ambiente do trabalho do trabalho é relativamente recente, pois se delineou, praticamente, a partir de meados do Século XX. Por sua vez, a concepção de tutela da saúde e da segurança do trabalhador, como algo distinto da noção de saúde pública, iniciou-se com o advento da Revolução Industrial do Século XVIII.
Citas
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. A ação civil pública e o meio ambiente do trabalho. In: FREDIANY, Yone; SILVA, Jane Granzoto Torres da (Coord). O direito do trabalho na sociedade contemporânea. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.
LEITE, Carlos Henrique. O meio ambiente do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. Revista do Ministério Público do Trabalho da Paraíba. João Pessoa, no 1, junho 2005.
MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
MELO, Raimundo. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: São Paulo: LTr, 2004.
MILARÉ, Edis. Direito do meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
______. A ação civil pública em defesa do ambiente. In: ______ (Coord.). Ação civil pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A defesa processual do meio ambiente do trabalho. LTr: revista legislação do trabalho, São Paulo, ano 63, n. 5, maio 1999.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à saúde do trabalhador. 44 ed. São Paulo: LTr, 2002.
SADY, João José. Direito do meio ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Temas modernos de Direito do Trabalho. São Paulo: BH Editora, 2005.
SANTOS, Lenir. Saúde e meio ambiente. Competências. Intersetorialidade. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, ano 31, n. 120, out./dez. 2005.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Pluralismo Jurídico no Direito do Trabalho: a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005.
SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998.
VALENTIN, João Hilário. Direito do meio ambiente do trabalho. LTr: revista legislação do trabalho, São Paulo, ano 56, n. 12, dez. 1992.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.