O RISCO DA ATIVIDADE COMO CLÁUSULA GERAL
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Direito PrivadoAbstract
A completude do sistema de Direito Privado mostrou-se, ao longo dos anos, insuficiente para responder a todos os casos levados ao Poder Judiciário.
A ambição por esta completude ganhou corpo por intermédio das codificações que surgiram na Europa continental no final do século XVIII.
Riferimenti bibliografici
AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de. A Boa-Fé na Relação de Consumo. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, vol. 14, p. 20-27, abr./jun 1995.
ALONSO, Paulo Sérgio Gomes. Pressupostos da Responsabilidade Civil Objetiva. São Paulo: Saraiva, 2000. xiv. 186 p.
ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 547 p.
ANTUNES VARELA, João de Matos. Das Obrigações em Geral. 10^ ed. v. 1. Coimbra: Almedina, 2000. 962 p.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais. São Paulo, a. 91, v. 797, p. 11-26, mar. 2002.
BEVILAQUA, Clovis. A Constituição e o Código Civil. Revista de Direito Privado: Memória do Direito Privado. São Paulo, v. 9, p. 245-250. 2002.
BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil nas Atividades Perigosas. In: CAHALI, Yussef Said (Org). Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1984. p. 85-103.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 19* tiragem, tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. 217 p.
______. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10° ed., tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: UNB, 1999. 184 p.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Introdução e tradução de Antonio Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro. 2a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. cxiv. 311 p.
CARBONIER, Jean. Droit Civile: Les Obligations. 7° ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1976. 561 p.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da Pessoa Humana: Conceito Fundamental do Direito Civil. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 230-264.
DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 10" ed., 2 tiragem, revista e atualizada, 2 vol. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 894 p.
ENGISH, Karl. Introdução ao Pensamento Juridico. 74 ed. Tradução: J. Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. 393 p.
GUERRERO, Camilo Augusto Amadio. O fundamento científico da função social da propriedade intelectual. In. NERY, Rosa Maria de Andrade (Coord.) Função do Direito Privado no atual momento histórico. São Paulo: RT, 2006. p. 185-259.
GOMES, Orlando. Direitos de Personalidade. Revista Forense. Rio de Janeiro. vol. 216. p. 5-10.
GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 4"ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. 279 p.
JORGE, Fernando Pessoa. Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil. reimpressão. Coimbra: Almedina, 1995. 433 p.
JOSSERAND, Louis. Evolução da responsabilidade civil. Revista Forense. Rio de Janeiro. vol. 38, n. 86, p. 548-59, abr./jun. 1941.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 49 ed. 19 reimpressão. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. xviii. 427 p.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Tomo II. Tradução: Jaime Santos Briz. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1959. xv. 730 p.
______. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3'ed. Tradução: José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. xxii. 727 p.
LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2a ed. Atualizada por: Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: RT, 1999. 347 p.
MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado: Sistema e Tópica no Processo Obrigacional. São Paulo: RT. 1999. 544 p.
______. As Cláusulas Gerais como Fatores de Mobilidade do Sistema Jurídico. Revista de Informação Legislativa. Brasília, DF, a. 28, n. 112, p. 13-32, out./dez. 1991.
______. O Direito Privado como um 'Sistema em Construção ': As cláusulas Gerais no Projeto de Código Civil Brasileiro. Revista de Informação Legislativa. Brasília, DF, a. 35, n. 139, p. 5-22, jul./set. 1998.
_______. O Novo Código Civil Brasileiro: Em Busca da "Ética da Situação". In: MARTINS COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 87-168.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 25° ed. Atualizado por: Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 2000. 765 P.
MELLO, Henrique Ferraz de. Função social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveis. In. NERY, Rosa Maria de Andrade (Coord.) Função do Direito Privado no atual momento histórico. São Paulo: RT, 2006. p. 306-61.
MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. A Boa Fé no Direito Civil. 2ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2001. 1406 p.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Regras de Experiência e Conceitos Juridicamente Indeterminados. In: NOGUEIRA, Adalício, et al. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. xxi. 687 p.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotados. 3. ed. São Paulo: RT, 2005. 1792 p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. A Proteção Civil da Vida Humana. In: BRANDÃO, Dernival da Silva; et al. A Vida dos Direitos Humanos: Bioética Médica e Juridi ca. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999, p. 441-466.
______. Noções Preliminares de Direito Civil. São Paulo: RT, 2002. 261 p.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 78 ed. Revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 1996. xii. 350 p.
PREDIGER, Carin. A Noção de Sistema no Direito Privado e o Código Civil como Eixo Central. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 145-173;
REALE, Miguel. Visão Geral do Projeto de Código Civil. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro, a.5, n.10, p.61-73, jan./jun. 2001.
SILVA, Clovis Veríssimo do Couto e. O Conceito de Dano no Direito Brasileiro e Comparado. Revista dos Tribunais. São Paulo, a. 80,vol. 667, p. 7-16, maio 1991.
_____. O Direito Civil Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro. AJURIS. Porto Alegre, vol. 40, p. 128-149.
TEPEDINO, Gustavo. Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas. In: Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 55-72.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Tradução: Tércio Sampaio Ferraz Junior. Brasília: Imprensa Nacional/UNB, 1979. 166 p.
WIECKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. 2a ed. Tradução: A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. xv. 768 p.
ZANITELLI, Leandro Martins. Tópica e Pensamento Sistemático: Convergência ou Ruptura. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 121-144.
ALONSO, Paulo Sérgio Gomes. Pressupostos da Responsabilidade Civil Objetiva. São Paulo: Saraiva, 2000. xiv. 186 p.
ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 547 p.
ANTUNES VARELA, João de Matos. Das Obrigações em Geral. 10^ ed. v. 1. Coimbra: Almedina, 2000. 962 p.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais. São Paulo, a. 91, v. 797, p. 11-26, mar. 2002.
BEVILAQUA, Clovis. A Constituição e o Código Civil. Revista de Direito Privado: Memória do Direito Privado. São Paulo, v. 9, p. 245-250. 2002.
BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil nas Atividades Perigosas. In: CAHALI, Yussef Said (Org). Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1984. p. 85-103.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 19* tiragem, tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. 217 p.
______. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10° ed., tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: UNB, 1999. 184 p.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Introdução e tradução de Antonio Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro. 2a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. cxiv. 311 p.
CARBONIER, Jean. Droit Civile: Les Obligations. 7° ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1976. 561 p.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da Pessoa Humana: Conceito Fundamental do Direito Civil. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 230-264.
DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 10" ed., 2 tiragem, revista e atualizada, 2 vol. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 894 p.
ENGISH, Karl. Introdução ao Pensamento Juridico. 74 ed. Tradução: J. Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. 393 p.
GUERRERO, Camilo Augusto Amadio. O fundamento científico da função social da propriedade intelectual. In. NERY, Rosa Maria de Andrade (Coord.) Função do Direito Privado no atual momento histórico. São Paulo: RT, 2006. p. 185-259.
GOMES, Orlando. Direitos de Personalidade. Revista Forense. Rio de Janeiro. vol. 216. p. 5-10.
GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 4"ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. 279 p.
JORGE, Fernando Pessoa. Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil. reimpressão. Coimbra: Almedina, 1995. 433 p.
JOSSERAND, Louis. Evolução da responsabilidade civil. Revista Forense. Rio de Janeiro. vol. 38, n. 86, p. 548-59, abr./jun. 1941.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 49 ed. 19 reimpressão. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. xviii. 427 p.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Tomo II. Tradução: Jaime Santos Briz. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1959. xv. 730 p.
______. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3'ed. Tradução: José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. xxii. 727 p.
LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2a ed. Atualizada por: Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: RT, 1999. 347 p.
MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado: Sistema e Tópica no Processo Obrigacional. São Paulo: RT. 1999. 544 p.
______. As Cláusulas Gerais como Fatores de Mobilidade do Sistema Jurídico. Revista de Informação Legislativa. Brasília, DF, a. 28, n. 112, p. 13-32, out./dez. 1991.
______. O Direito Privado como um 'Sistema em Construção ': As cláusulas Gerais no Projeto de Código Civil Brasileiro. Revista de Informação Legislativa. Brasília, DF, a. 35, n. 139, p. 5-22, jul./set. 1998.
_______. O Novo Código Civil Brasileiro: Em Busca da "Ética da Situação". In: MARTINS COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 87-168.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 25° ed. Atualizado por: Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 2000. 765 P.
MELLO, Henrique Ferraz de. Função social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveis. In. NERY, Rosa Maria de Andrade (Coord.) Função do Direito Privado no atual momento histórico. São Paulo: RT, 2006. p. 306-61.
MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. A Boa Fé no Direito Civil. 2ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2001. 1406 p.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Regras de Experiência e Conceitos Juridicamente Indeterminados. In: NOGUEIRA, Adalício, et al. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. xxi. 687 p.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotados. 3. ed. São Paulo: RT, 2005. 1792 p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. A Proteção Civil da Vida Humana. In: BRANDÃO, Dernival da Silva; et al. A Vida dos Direitos Humanos: Bioética Médica e Juridi ca. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999, p. 441-466.
______. Noções Preliminares de Direito Civil. São Paulo: RT, 2002. 261 p.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 78 ed. Revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 1996. xii. 350 p.
PREDIGER, Carin. A Noção de Sistema no Direito Privado e o Código Civil como Eixo Central. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 145-173;
REALE, Miguel. Visão Geral do Projeto de Código Civil. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro, a.5, n.10, p.61-73, jan./jun. 2001.
SILVA, Clovis Veríssimo do Couto e. O Conceito de Dano no Direito Brasileiro e Comparado. Revista dos Tribunais. São Paulo, a. 80,vol. 667, p. 7-16, maio 1991.
_____. O Direito Civil Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro. AJURIS. Porto Alegre, vol. 40, p. 128-149.
TEPEDINO, Gustavo. Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas. In: Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 55-72.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Tradução: Tércio Sampaio Ferraz Junior. Brasília: Imprensa Nacional/UNB, 1979. 166 p.
WIECKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. 2a ed. Tradução: A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. xv. 768 p.
ZANITELLI, Leandro Martins. Tópica e Pensamento Sistemático: Convergência ou Ruptura. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002. p. 121-144.
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2015-08-05
Come citare
Calgaro, G. A. (2015). O RISCO DA ATIVIDADE COMO CLÁUSULA GERAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/228
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