O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

A CONSOLIDAÇÃO DE UMA ESCOLA NACIONAL

Autori

  • Robertonio Santos Pessoa UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Parole chiave:

Direito administrativo brasileiro, Constitucionalismo social, Federalismo

Abstract

O artigo aborda a formação do direito administrativo brasileiro a partir das transformações surgidas no Brasil desde a Revolução de 30 até o período do regime militar que antecedeu a promulgação da Constituição de 1988. A partir de um caleidoscópio de influências, que abrange os impactos do constitucionalismo social, as acomodações sofridas pelo direito administrativo francês em sua adaptação à institucionalidade nacional, a obra de grandes doutrinadores, analisasse a consolidação de uma escola nacional de direito administrativo no período que antecedeu a promulgação da Constituição de 1988, e cujas diretrizes dogmáticas marcaram o debate constituinte.

Biografia autore

Robertonio Santos Pessoa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional e Professor Titular da Universidade Federal do Piauí. É professor do Programa de Mestrado em Direito da UFPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, direito administrativo, direito e democracia, direitos fundamentais e modelos administrativos. 

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA, Fernando Dias Meneses de. Formação do Direito Administrativo no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
BERCOVICI, Gilberto. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964). In: SARMENTO, Daniel. Direitos Sociais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CAETANO, Marcelo. Manual de direito administrativo, 10ª ed. Coimbra; Almedina, 1999.
ENTERRIA, Eduardo Garcia; FERNANDEZ, Tomás-Ramom. Curso de direito administrativo. São Paulo: Ed. RT, 1998.
FAGUNDES, Miguel Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
GUARDALINI JÚNIOR, Walter. A História do Direito Administrativo Brasileiro – Formação (1821 – 1895). Curitiba: Editora Juruá, 2016.
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 7ª ed. 1994.
MAYER, Otto. Deutsches Verwaltungsrecht, vol. 1 e 2, 1ª ed., 1895 e 1896; 3ª ed., 1924.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros: 1999.
MELO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2011.
_________________________________. Natureza e regime jurídico das autarquias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1967.
OTERO, Paulo. Legalidade e Administração Pública – o sentido da vinculação administrativa à Juridicidade. Coimbra: Almedina, 2003.
SEELANDER, Airton Cerqueira Leite. História do Direito em Perspectiva – Do Antigo Regime à Modernidade. Curitiba: Editora Juruá, 2008.
SILVA, Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da. Em busca del acto administrativo perdido. Coimbra: Almedina, 1998.
TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

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Pubblicato

2022-07-28

Come citare

Pessoa, R. S. (2022). O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A CONSOLIDAÇÃO DE UMA ESCOLA NACIONAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 28(1), 20. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1095

Fascicolo

V. 28 N. 1 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Sezione

Artigos

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