INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores/as

  • VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Palabras clave:

invoação, desenvolvimento, subdesenvolvimento, atividade intelectual, capitalismo

Resumen

O presente artigo visa tratar da importância da inovação no desenvolvimento e superação do subdesenvolvimento, bem como do poder exercido por países desenvolvidos, especialmente pelos Estados Unidos da América, na efetivação e proteção de direitos de propriedade intelectual, e como tal questão pode ser superada em benefício da coletividade, expondo dados econômicos relativos à propriedade intelectual e o pensamento de consagrados pensadores do Direito e Economia.

Biografía del autor/a

VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Vinicius Cervantes Gorgone Arruda, mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia  Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e advogado.

Citas

ARIENTE, Eduardo Altomare. A função social da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

ASSAFIM, João Marcelo de Lima.A transferência de tecnologia no Brasil:(aspectos contratuais e concorrenciais da propriedade industrial).Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BARBOSA, Denis Borges (Org.). Direito da inovação: comentários à lei federal de inovação, incentivos fiscais à inovação, legislação estadual e local, poderde compra do estado (modificações à lei de licitações). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

______.Uma introdução à propriedade intelectual.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

BARRAL, Welber; PIMENTA, Luiz Otávio. Propriedade Intelectual e Desenvolvimentos1 ed. Florianópolis, Boitux, 2007.

BASSO, Maristela.O direito internacional da propriedade intelectual.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil: o longo caminho,4ª Ed.Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2003.

CERQUEIRA, João da Gama. Tratado de Propriedade Industrial.Vol. II. São Paulo: Lumen Juris, 2010.

CORREA, Carlos. Propriedade Intelectual e Saúde Pública, 1ed. Florianópolis: Saraiva, 2013.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de janeiro: Contraponto. 2009.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica,18ªed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Disponível em http://www.mdic.gov.br/, acesso em 19.05.2017.

OFFICE OF THE UNITED STATE TRADE REPRESENTATIVE. Disponível em https://ustr.gov/issue-areas/intellectual-property/Special-301, acesso em 19.05.2017.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. (coord.); SIQUEIRA NETO, José Francisco (coord.); PINTO, Felipe Chiarello de Souza (org.); BAGNOLI, Vicente (org.). 60 desafios do direito: economia, direito e desenvolvimento. São Paulo: Atlas, 2013.

SHERWOOD, Robert M.Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico.São Paulo: EDUSP, 1992.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalism, socialism, and democracy. New York: Harper, 1950.

______. Fundamentos do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.

______. Teoria do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Nova Cultura, 1997.

______. The Instability of Captalism. The Economic Journal,vol. 38, nº. 15, 1928.

VARELLA, Marcelo Dias; SACHS, Jeffrey (Org.).Propriedade intelectual e desenvolvimento.São Paulo, SP: Lex, Aduaneiras, 2005.

WACHOWICZ, Marcos; PALAO MORENO, Guillermo (Coord.). Propriedade intelectual: inovação e conhecimento. Curitiba: Juruá, 2010.

Descargas

Publicado

2019-07-29

Cómo citar

ARRUDA, V. C. G. (2019). INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 25(1), 14. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/934

Número

Vol. 25 Núm. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Sección

Artigos

Licencia

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.