DA ADOÇÃO
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ADOÇÃOResumen
Importante característica que se origina da formação da família é a relação de parentesco, que vincula os membros daquela unidade.
Citas
RODRIGUES, Silvio. Direito de Família, volume 6, 2ªa edição, 1998, São Paulo, Editora Saraiva.
GOMES, Orlando. Direito de Família, 11ª edição, revista e atualizada por Humberto Theodoro Júnior, 1999, Rio de Janeiro, Edição Revista Forense.
WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família, volume IV, 12ª edição, 1999, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, 4ª edição, 1998, São Paulo, Editora Saraiva.
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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
