A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores/as

  • Rodrigo Xavier Leonardo USP - Universidade de São Paulo

Palabras clave:

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Resumen

A função social da propriedade insere-se no centro do dilema entre a perspectiva do direito privado individualista e patrimonialista - solidificado pelas principais codificações liberais -, e uma prospectiva comprometida com outros valores, emergentes em uma sociedade imersa em desigualdades.

Biografía del autor/a

Rodrigo Xavier Leonardo, USP - Universidade de São Paulo

Advogado e Professor Adjunto de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2007). Realizou estágio de pós-doutorado na Università degli studi di Torino, Itália (2012-2013). Visiting fellows no Centro di Diritto Comparato e Transnazionale de Torino (2013). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, é também árbitro e diretor geral da ARBITAC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná). Sócio fundador do escritório TOMASETTI JÚNIOR & XAVIER LEONARDO - sociedade de advogados. É autor dos livros; Associações sem fins econômicos; editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, em 2014; Redes contratuais no mercado habitacional; editado pela Revista dos Tribunais em 2003 e; Imposição e inversão do ônus da prova; editado pela Renovar em 2004. Atualizador dos tomos 36 e 37 do Tratado de Direito Privado, de autoria de Pontes de Miranda, na edição da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais de 2012-2013.

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Publicado

2015-08-18

Cómo citar

Leonardo, R. X. (2015). A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/411

Número

Vol. 10 (2004)

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Artigos

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