EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
Palabras clave:
Liberdade religiosaResumen
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução e construção da liberdade religiosa sob o prisma constitucional, enfocando alguns posicionamentos adotados pela doutrina e pelos órgãos de julgamento do Poder Judiciário brasileiro e das cortes internacionais.
Citas
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALTAFIN, Juarez. O cristianismo e a Constituição. Uberlândia: Editora Del Rey Ltda., 2007.
ANDRADA, Bonifácio de. O acordo Brasil-Santa Sé e o direito brasileiro. In: Revista Jurídica Consulex. n. 305, 30 set. 2009, p. 30-31.
BALERA, Wagner. (Coord.) Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Brasília: Fortium, 2008.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2000.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Constituições do Brasil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1987.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 4. ed. Coimbra, Portugal: Almedina, 2000.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 13. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FERREIRA, Miguel Vieira. O Cristo no júri. Edição comemorativa do 164º aniversário do nascimento do autor e 110° aniversário da primeira edição. Poções, BA: Grafisa Editora, 2001.
FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
FONTES, Paulo Gustavo Guedes. Franceses lutam por estado laico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-dez-26/franceses-lutam-estado-laico-nao-exigencia-uso-veu islamico?imprimir=1>. Acesso em: 24 jan. 2010.
FURLAN, Joel. O acordo celebrado entre o Brasil e o Vaticano. In: Revista APMP, n. 48, set./dez. 2008, p. 37-41.
GARCIA, Maria. A Constituição e o ensino religioso nas escolas públicas. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coords.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 235-249.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Estado brasileiro e a Santa Sé: uma abordagem histórico-constitucional. In: Revista Jurídica Consulex. n. 305, 30 set. 2009, p. 26-27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coords.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
______. A inconstitucionalidade das concordatas no Brasil. In: Revista Jurídica Consulex. n. 305, 30 set. 2009, p. 32-33.
MIRANDA, Pontes de. Democracia, liberdade, igualdade. Campinas: Bookseller, 2002.
NIARADI, George Augusto. O Estado laico na dinâmica das relações internacionais. In: Revista Jurídica Consulex. n. 305, 30 set. 2009, p. 37.
PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direito, Estado e Religião: a Constituinte de 1987 - 1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro. Belo Horizonte, MG: Argvmentvm, 2008.
REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
SANTIAGO, Afonso. Religión y política: sus relaciones en el actual magistério de la Iglesia Católica y a través de la historia constitucional argentina. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARMENTO, Daniel. O crucifixo nos tribunais e a laicidade do Estado. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coords.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
SCHÄFER, Jairo. Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário: uma proposta de compreensão. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
SORIANO, Aldir Guedes; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Coords.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade religiosa no direito constitucional e internacional. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002.
______. Aspectos inconstitucionais do acordo Brasil-Santa Sé. In: Revista Jurídica Consu lex. n. 305, 30 set. 2009, p. 34-35.
TAVARES, André Ramos. Religião e neutralidade do Estado. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FLORIANO, Aldir Guedes (Coords.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
VIDAL, Dominique. Exceção francesa. Disponível em: <http://diplo.uol.com.br/imprima871>. Acesso em: 24 jan. 2110.
WHITE, Hilary. Supremo Tribunal da Itália defende crucifixos e soberania nacional contra Tribunal de Direitos Humanos da Europa. Disponível em: <http://noticiasprofamilia.blogspot.com/2010/01/supremo-tribunal-da-italia-defende.html>. Acesso em: 17 fev. 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
