EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

Authors

  • Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Keywords:

Liberdade religiosa

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução e construção da liberdade religiosa sob o prisma constitucional, enfocando alguns posicionamentos adotados pela doutrina e pelos órgãos de julgamento do Poder Judiciário brasileiro e das cortes internacionais.

Author Biography

Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestra e doutoranda em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogada. Professora universitária. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

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2015-07-30

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Sobrane, M. A. de O. (2015). EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 16. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/163

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Vol. 16 (2010)

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