O NOVO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Authors

  • Adriane Bramante de Castro Ladenthin Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

APOSENTADORIA ESPECIAL

Abstract

Desde que foi instituída a aposentadoria especial com a LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social), em 190, o financiamento deste benefício sempre foi efetuado juntamente com todas as outras prestações da Previdência Social, onde o custeio era atendido pelas contribuições: dos segurados em geral, dos servidores das autarquias federais do regime celetista, das empresas, da União e dos trabalhadores autônomos, em porcentagem específica para cada categoria, conforme dispunha o art. 60 da referida Lei.

Author Biography

Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993), graduação em ESTÁGIO pela FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (1994). É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Vice-Presidente e Diretora de Cursos e eventos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Atame Brasília e Goiânia, pela Universidade Cândido Mendes. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG, da PUC-PR, da Escola Paulista de Direito e do Instituto Damásio de Jesus. Autora dos livros: Aposentadoria por Idade, 2ª Edição; e Aposentadoria Especial. Teoria e Prática, 2ª Edição. Editora Juruá, bem como coautora do livro Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição, Editora Juruá. Membro da Comissão de Previdência Social da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

References

BALERA, Wagner. A Seguridade Social na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

______. Curso de Direito Previdenciário - Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira. 5. ed. São Paulo: Editora LTr, 2002.

______. Introdução à Seguridade Social, São Paulo.

______. "O Valor Social do Trabalho", São Paulo, Revista LTr no 58-10/1162, Vol. 58, 1994.

______. Revista de Direito Social n° 12, São Paulo: Editora Notadez, 2003.

______. Sistema de Seguridade Social. 2a ed. São Paulo: Editora LTr, 2002.

CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. Revista de Direito Social no 11, São Paulo: Editora Notadez, 2003.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de, e LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 49 ed. São Paulo: Editora LTr, 2003.

FERNANDES, Anníbal. Previdência Social Anotada. 7 ed. São Paulo: Editora EDIPRO. 2003.

FREUDENTHAL, Sérgio Pardal. Aposentadoria Especial. 1a ed. São Paulo: Editora LTr.

GONZAGA, Paulo. Perfil profissiográfico Previdenciário. 24 ed. São Paulo: Editora LTr, 2003.

KEMMERICH, Clóvis. Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social Anotada. 1° ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Aposentadoria Especial. 3ª. ed. São Paulo: Editora LTr, 2000.

______. Comentários à Lei Básica da Previdência Social - Tomo II. 5ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2001.

______. . Direito Adquirido na Previdência Social. 2ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2003.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 17° ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

RIBEIRO, Júlio César Garcia. A Previdência Social do Regime Geral na Constituição Brasileira. 1ª ed. São Paulo: Editora LTr, 2001.

RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social. 1ª ed. Curitiba: Editora Jurua. 2004.

SOUZA, Leny Xavier de Brito e. Previdência Social - Normas e Cálculos de Benefícios. 7° ed. São Paulo: Editora LTr, 2003.

UGATTI, Uendel Domingues. O Principio Constitucional da Contrapartida na Seguridade Social. 1 ed. São Paulo: Editora LTr, 2003.

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Published

2015-08-25

How to Cite

Ladenthin, A. B. de C. (2015). O NOVO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 11. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/344

Issue

Vol. 11 (2005)

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

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