A PROVA E SEU DESTINATÁRIO NO PROCESSO CIVIL
Keywords:
PROCESSO CIVILAbstract
As provas são imprescindíveis para a solução de todos os litígios, pois é por intermédio destas que o juiz se convencerá das alegações do autor, dando procedência ao pedido, ou então, se convencendo das alegações do réu ou simplesmente não se convencendo das alegações do autor, julgando a ação improcedente. É por meio das provas que as partes demonstram ao juiz a veracidade de suas alegações, a existência ou inexistência de um fato ou acontecimento que possibilite a conclusão de ter ela, direito à tutela jurisdicional pleiteada.
References
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, 2° vol., 13. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999.
GRINOVER, Ada Pellegrini e outros. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 5. ed., Forense: São Paulo, 2001.
HUMBERT, Georges Louis Hage. Inversão do ônus da prova no CDC: momento processual e adequação aos princípios constitucionais e processuais. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n° 257, 21 mar. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4939>. Acesso em 03/1/2006.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal, 6. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil, vol. II, 20. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, 1° vol., 42. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2005.
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Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.