A CONCILIAÇÃO NO DIREITO HEBRAICO E NO DIREITO CANÔNICO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA

Autores

  • Ariel Engel Pesso Universidade de São Paulo/Aluno do Programa de Mestrado

Palavras-chave:

história do direito privado, direito hebraico, direito canônico, conciliação, código de processo civil

Resumo

O presente trabalho tem como escopo apresentar um estudo comparativo do instituto da conciliação no direito hebraico e no direito canônico. Inicialmente, analisam-se as características e fontes de cada um destes direitos religiosos, passando-se à análise da conciliação enquanto método alternativo de resolução de disputas e sua presença no Novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Por fim, há uma abordagem comparativa, em que o método é explicado à luz de cada direito em separado e, em seguida, ele é analisado conjuntamente, apontando-se as semelhanças e diferenças

Referências

AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. 2ª ed. São Paulo: RT, 2007.

Bíblia hebraica. Traduzida por David Gorodovits e Jairo Fridlin. São Paulo: Sêfer, 2006.

Bíblia sagrada. Traduzida por João Ferreira de Almeida. Brasília: Sociedade Bíblica do Brasil, 1969.

BRASIL. Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105 de 16 de março de 2015).

CAMPOS NETO, Antonio Augusto Machado de. O judaísmo. O direito talmúdico. In: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S.l.], v. 103, jan. 2008. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67797/70405>. Acesso em: 14 Mai. 2015.

Código de Direito Canônico –Codex Iuris Canonici. Tradução para o portugus pela Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil. Notas, comentários e índice analítico de Jesus Hortal. 11ª ed. São Paulo: Loyola, 1998.

CRUZ E TUCCI, Jose Rogerio; AZEVEDO, Luis Carlos de. Lições de Processo Civil Canônico (história e direito vigente). São Paulo: RT, 2001.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Tradução de A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 5ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

KAPLAN, Aryeh. Princípios de Maimônides: os fundamentos da fé judaica. São Paulo: Colel Tora Temimá do Brasil, 1992.

MAIMON, Moshé ben [Maimônides]. Comentários a Mishná: ética dos pais. Tradução por Alice Frank. São Paulo: Maayanot, 1993.

MAIMON, Moshé ben [Maimônides]. Mishnê Torá: o livro da sabedoria. Tradução Yaacov Israel Blumenfeld. Imago: Rio de Janeiro, 2000.

MAIMON, Moshé ben [Maimônides]. Os 613 Mandamentos: Tariag Ha-Mitzvoth. Tradução e biografia por Giuseppe Nahaïssi. 3ª ed. São Paulo: Nova Stella, 1990.

RESNICOFF, Steven H. Undestanding Jewish law. New Providence, NJ/San Francisco, CA: LexisNexis, 2012.

STEINSALTZ, Adin. O Talmud Essencial. Tradução de Elias Davidovich. A. Koogan: Rio de Janeiro, 1989.

VIEIRA, Marina Nunes. Conciliação: simples e rápida solução de conflitos. Disponível em: <http://blog.newtonpaiva.br/direito/wp-content/uploads/2012/08/PDF-D13-05.pdf>. Acesso em: 05 maio 2015.

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Publicado

16/12/2016

Como Citar

Pesso, A. E. (2016). A CONCILIAÇÃO NO DIREITO HEBRAICO E NO DIREITO CANÔNICO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/826

Edição

v. 22 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

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