NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"

Authors

  • Tarso de Melo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

Neoliberalism, Possible Reserv, Human Rights, Social Rights

Abstract

The present article aims to analyze the relation between the subordination of the efetivity of the human rights to the principle of "possible reserv" and the characteristics of the political-economic model proposed by neoliberalism, demonstrating especially how the aplica tion of this model implies the diminution of the possibilities to efetivation of the social rights.

Author Biography

Tarso de Melo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Advogado, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. É o professor de Filosofia Geral da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e autor de Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural (Expressão Popular, 2009).

References

ABRAMOVICH, Victor, COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles, Madrid: Trotta, 2002.

ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.

AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez & Escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas, Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. "Mantida por aparelhos", in Carta Capital, ano XIV, n. 492, 23 de abril de 2008.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. "Pirâmides e miragens", in Carta Capital, ano XIV, 24 de de zembro de 2008, p. 27.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo, São Paulo: Quartier Latin, 2008.

BOITO JR., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil, São Paulo: Xamã, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 14. ed., São Paulo: Malheiros, 2004.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 5. ed., Coimbra: Almedina, 2002.

CHAUÍ, Marilena. “Ideologia neoliberal e universidade”, in Francisco de Oliveira e Maria Célia Paoli (orgs.), Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global, 2. ed., São Paulo: Vozes, 2000.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda, LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

COSTA, José Ricardo Caetano. Previdência e Neoliberalismo, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil, Rio de Janeiro: Revan/ FAPESP, 2007.

HARVEY, David. A brief history of neoliberalism, New York: Oxford, 2007.

MUTUA, Makau wa. "The ideology of human rights", in Virginia Journal of International Law, v. 36, n. 3, Spring 1996, pp. 589-657.

NUNES, Antonio José Avelã. "A Constituição Européia: a constitucionalização do neoliberalismo", in Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (orgs.), Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 63/118.

PETRAS, James. "O neoliberalismo e a vida cotidiana”, in A armadilha neoliberal, São Paulo: Xamã, 1999.

ROSENMANN, Marcos Roitman. “Neoliberalismo", in Emir Sader e Ivana Jinkings (coords.), Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe, São Pau lo: Boitempo, 2006, pp. 848-855.

SARLET, Ingo Wolfgang. "Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988”, in O direito público em tempos de crise: estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel, Porto Ale gre: Livraria do Advogado, 1999.

SAES, Décio Azevedo Marques. “Direitos sociais e transição para o capitalismo: o caso da primeira república brasileira (1889-1930)", in Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 11, no 20, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais, 6. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

TAVARES, Maria da Conceição. “O leilão dos perdedores”, in Destruição não criadora, Rio de Janeiro: Record, 1999.

Published

2015-07-31

How to Cite

Melo, T. de. (2015). NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL". Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 15. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/183

Issue

Section

Artigos