NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"

Autori

  • Tarso de Melo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Parole chiave:

Neoliberalismo, Reserva do Posssível, Direitos Humanos, Direitos Sociais

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entra a subordinação da efetividade dos direitos humanos ao princípio da "reserva do possível" e as características do modelo político-econômico proposto pelo neoliberalismo, demonstrando, em especial, como a aplicação de tal modelo implica a diminuição das possibilidades de efetivação dos direitos sociais.

Biografia autore

Tarso de Melo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Advogado, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. É o professor de Filosofia Geral da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e autor de Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural (Expressão Popular, 2009).

Riferimenti bibliografici

ABRAMOVICH, Victor, COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles, Madrid: Trotta, 2002.

ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.

AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez & Escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas, Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. "Mantida por aparelhos", in Carta Capital, ano XIV, n. 492, 23 de abril de 2008.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. "Pirâmides e miragens", in Carta Capital, ano XIV, 24 de de zembro de 2008, p. 27.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo, São Paulo: Quartier Latin, 2008.

BOITO JR., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil, São Paulo: Xamã, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 14. ed., São Paulo: Malheiros, 2004.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 5. ed., Coimbra: Almedina, 2002.

CHAUÍ, Marilena. “Ideologia neoliberal e universidade”, in Francisco de Oliveira e Maria Célia Paoli (orgs.), Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global, 2. ed., São Paulo: Vozes, 2000.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda, LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

COSTA, José Ricardo Caetano. Previdência e Neoliberalismo, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil, Rio de Janeiro: Revan/ FAPESP, 2007.

HARVEY, David. A brief history of neoliberalism, New York: Oxford, 2007.

MUTUA, Makau wa. "The ideology of human rights", in Virginia Journal of International Law, v. 36, n. 3, Spring 1996, pp. 589-657.

NUNES, Antonio José Avelã. "A Constituição Européia: a constitucionalização do neoliberalismo", in Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (orgs.), Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 63/118.

PETRAS, James. "O neoliberalismo e a vida cotidiana”, in A armadilha neoliberal, São Paulo: Xamã, 1999.

ROSENMANN, Marcos Roitman. “Neoliberalismo", in Emir Sader e Ivana Jinkings (coords.), Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe, São Pau lo: Boitempo, 2006, pp. 848-855.

SARLET, Ingo Wolfgang. "Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988”, in O direito público em tempos de crise: estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel, Porto Ale gre: Livraria do Advogado, 1999.

SAES, Décio Azevedo Marques. “Direitos sociais e transição para o capitalismo: o caso da primeira república brasileira (1889-1930)", in Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 11, no 20, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais, 6. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

TAVARES, Maria da Conceição. “O leilão dos perdedores”, in Destruição não criadora, Rio de Janeiro: Record, 1999.

Pubblicato

2015-07-31

Come citare

Melo, T. de. (2015). NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL". Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 15. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/183

Fascicolo

Sezione

Artigos