A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)

Autores

  • Rui Décio Martins Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

LEI n. 105/1840

Resumo

A tarefa de interpretar uma constituição é das mais difíceis do universo jurídico. Há que se levar em consideração aspectos políticos, sociais, jurídicos, gramaticais e históricos.

Biografia do Autor

Rui Décio Martins, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui doutorado em Direito das relações econômicas internacionais, pela PUC/SP, 2003, Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, 1999, Graduado pela Faculdade de Direito da USP, 1982. Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor aposentado do curso de Direito da UNESP, campus de Franca, atualmente é professor doutor I - do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIMEP, professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba. Prof. Doutor da Fac de Direito Carlos Drummond de Andrade. Conselho Editorial: Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, Cadernos de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de S.B. Campo e Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado e Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, direito internacional do trabalho, MERCOSUL, integração e fonplata, direito internacional dos direitos humanos, direito internacional econômico e direito internacional ambiental. Vice-presidente do IHG-Inst. Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais. Eleito e nomeado Vice Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, para o quadriênio 2013-2016. Coordenador da Iniciação científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desde 2009. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito, UNIMEP, desde 01 de agosto de 2014.

Referências

ANDRADE, Manuel Correia de. As raízes do separatismo no Brasil. cd. UNESPIEDUSC, SP. 1999.

BONAVIDES, Paulo. Paes de Andrade. História constitucional do Brasil. Paz e Terra. RJ. 1991.

CERQUEIRA, Marcello. A constituição na História. Ed. Revan. RJ. 1993.

FAZOLI JR. Arnaldo. História do Brasil. Ed. do Brasil. SP. 1977.

LEAL, Hamilton. História das instituições politicas do Brasil. Depto. Imprensa Nacional. RJ. 1962.

ROURE, Agenor. Formação constitucional do Brazil. Typ. do Jornal do Commercio. RJ. 1914.

ASSIS SILVA, Francisco de. BASTOS, Pedro Ivo de Assis. História do Brasil. Ed. Moderna. SP. 1984.

SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria Coroada. O Brasil como Corpo Politico Autônomo. 1780-1831. Ed. UNESP.
SP. 1998.

Downloads

Publicado

02/10/2015

Como Citar

Martins, R. D. (2015). A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840). Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/815

Edição

v. 23 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.